24/11/2024 22:20

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 22:19

Transitado em Julgado em 24/11/2024
05/11/2024 09:21

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Nathália Ferrari Santana (OAB 5688/AC), Sanderson Silva Mariano de Almeida (OAB 5896/AC), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0703277-26.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Letícia Matos Dalboni Gonzaga - Reclamado: J Mouryenne Cavalcanti de Lavor, Rabel Viagens e Turismo Eireli, Frt Operadora Deturismo Ltda - SENTENÇA: "VISTOS e mais Rejeito, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), os aclaratórios da parte ré FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA. (fls. 191), pois, a meu discernir, insofismável que não se cuida de erro material como sustentado, isso porque, às fls. 186 da decisão leiga homologada, foi reconhecida a ilegitimidade passiva da ré, em questão e, sua consequente exclusão do polo passivo da demanda e, em seguida, passou-se à análise das preliminares arguidas pelas demais rés e, consequentemente, também foi reconhecida a ilegitimidade passiva dessas e, mais, a exclusão do polo passivo da demanda e, por fim, frise-se, como determinado às fls. 187, diante do acolhimento das preliminares de ilegitimidade passiva, atente-se, das demandadas (todas as rés), sobreveio a extinção do processo sem resolução do mérito e, assim, a contrariedade da embargante não desafia os aclaratórios manejados, mantenho a decisão leiga (fls. 185-187) nos seus próprios termos.

P.R.I."
31/10/2024 11:51

Expedida/Certificada
23/10/2024 11:23

Recebidos os autos
23/10/2024 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:29

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
11/09/2024 10:42

Expedida/Certificada
09/09/2024 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2024 10:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
02/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:39

Infrutífera
16/08/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 09:10

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
11/07/2024 14:37

Expedida/Certificada
11/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
11/07/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
10/07/2024 11:56

Expedida/Certificada
09/07/2024 14:32

Recebidos os autos
09/07/2024 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:47

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/07/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 11:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 13:34

Infrutífera
01/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:13

Juntada de Aviso de Recebimento
21/06/2024 08:19

Juntada de Aviso de Recebimento
21/06/2024 08:15

Juntada de Aviso de Recebimento
06/06/2024 16:08

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
05/06/2024 12:04

Expedida/Certificada
01/06/2024 13:08

Expedição de Carta.
01/06/2024 13:07

Expedição de Carta.
01/06/2024 13:06

Expedição de Carta.
31/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/05/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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