16/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0000272-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMANTE: B1Valci Cordeiro CamposB0 - RECLAMADO: B1ITAU SEGUROS S.AB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 (LJE) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora VALCI CORDEIRO CAMPOS em face da ré ITAÚ SEGUROS S.

A. e, assim, declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios (Arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).

Submeto à apreciação do Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 243-245).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
13/08/2025 07:05

Expedida/Certificada
05/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:57

Ato ordinatório
31/07/2025 06:24

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:53

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:54

Infrutífera
14/07/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 00:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0000272-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMANTE: B1Valci Cordeiro CamposB0 - RECLAMADO: B1ITAU SEGUROS S.AB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 14/07/2025 às 12:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/xfj-szns-ssw Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

LINK DE ACESSO: meet.google.com/xfj-szns-ssw
13/06/2025 07:04

Expedida/Certificada
11/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:30

Ato ordinatório
09/06/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
06/06/2025 12:12

Recebidos os autos
06/06/2025 12:12

Mero expediente
30/05/2025 10:13

Infrutífera
30/05/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:48

Ato ordinatório
23/04/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
22/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:38

Recebidos os autos
14/04/2025 13:38

Outras Decisões
14/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:58

Ato ordinatório
11/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
27/02/2025 12:12

Recebidos os autos
27/02/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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