24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC) - Processo 0703107-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: B1Wladimyr Afonso de FreitasB0 - REQUERIDO: B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
15/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:50

Infrutífera
03/07/2025 07:32

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 00:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2025 01:13

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC) - Processo 0703107-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: B1Wladimyr Afonso de FreitasB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 03/07/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/boy-mkxu-hby Fica o reclamado ciente da presente reclamação e da decisão de p. 277, e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
13/06/2025 08:14

Expedida/Certificada
12/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:14

Ato ordinatório
09/06/2025 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
09/06/2025 14:04

Recebidos os autos
09/06/2025 14:04

Decisão de Saneamento e Organização
06/06/2025 11:41

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 11:00

Expedida/Certificada
16/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706509-25.2025.8.01.0001

Maria Venilce Martins

Municipio de Rio Branco

Advogado: Izabel Cristina Contreiras Machado

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/06/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0703876-28.2025.8.01.0070

Antonio Rodrigo Pires Santiago

Instituto de Defesa Agropecuaria e Flore...

Advogado: Tatiana Karla Almeida Martins

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/06/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0000936-79.2023.8.01.0013

Justica Publica

Tiago Aguiar da Silva

Advogado: Arquilau de Castro Melo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/12/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0703814-85.2025.8.01.0070

Victor Daniel da Silva Monteiro

Instituto de Defesa Agropecuaria e Flore...

Advogado: Tatiana Karla Almeida Martins

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/06/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0703770-66.2025.8.01.0070

Ronicley Araujo de Queiroz

Instituto de Defesa Agropecuaria e Flore...

Advogado: Tatiana Karla Almeida Martins

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/06/2025 09:12

Exibir Processo