TJAC - 0703474-44.2025.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 19:10
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2025 01:13
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0703474-44.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Nélida Fernanda da Silva LeitãoB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 03/07/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: meet.google.com/tuk-rfkh-gky Fica o reclamado ciente da presente reclamação e da decisão de p. 33, e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
13/06/2025 08:14
Expedida/Certificada
-
12/06/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 19:14
Ato ordinatório
-
09/06/2025 18:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
-
09/06/2025 14:03
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:03
Decisão de Saneamento e Organização
-
03/06/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700396-09.2025.8.01.0081
Justica Publica
Justica Publica
Advogado: Pedro Henrique Martins Ribas
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 29/05/2025 15:32
Processo nº 0709077-82.2023.8.01.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Dionescle Monteirode Souza Ribeiro
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 04/07/2023 07:17
Processo nº 0700304-84.2024.8.01.0010
Uilias Soares da Silva
Municipio de Bujari/Ac
Advogado: Iacuty Assen Vidal Aiache
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 13/06/2024 07:36
Processo nº 0000109-47.2013.8.01.0004
Estado do Acre
Maria Cinara Nobre
Advogado: Felix Almeida de Abreu
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 08/02/2013 15:36
Processo nº 0700373-28.2024.8.01.0007
Eline Lima de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Talles Menezes Mendes
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 23/04/2024 10:09