TJAC - 0712100-46.2017.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL SOARES BEZERRA

CPF *57.***.*73-68

Advogados

GUARACY DUARTE MOREIRA

OAB: 4785/AC

CPF *38.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

FELIPE BASLEY CUNHA DA SILVA

CPF *13.***.*12-29

Advogados

JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

OAB: 2565/AC

CPF *82.***.*73-49

AURY MARIA BARROS SILVA PINTO MARQUES

OAB: 2408/AC

CPF *08.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 05:36

    Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUARACY DUARTE MOREIRA (OAB 4785/AC) - Processo 0712100-46.2017.8.01.0001 - Execução Fiscal - Perdas e Danos - AUTOR: B1Daniel Soares BezerraB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Felipe Basley Cunha da SilvaB0 - Uma vez que foi cumprido o objeto do presente processo, determino o seu arquivamento com baixa, encerramento de pendências no sistema e demais cautelas de praxe.

    A Secretaria deverá lançar no SAJ a movimentação de baixa definitiva, correspondente ao código 246, vigente nas tabelas processuais unificadas - TPU.

  • 11/06/2025 13:30

    Expedida/Certificada

  • 10/06/2025 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:02

    Mero expediente

  • 06/06/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 11:03

    Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

  • 12/09/2024 14:35

    Expedida/Certificada

  • 10/09/2024 10:40

    Mero expediente

  • 27/08/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:24

    Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

  • 06/11/2023 14:12

    Expedida/Certificada

  • 01/11/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:39

    Ato ordinatório

  • 26/07/2023 11:08

    Processo Reativado

  • 20/07/2021 14:06

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 20/07/2021 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 23:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/05/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 11:57

    Ato ordinatório

  • 14/03/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 11:19

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 12:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/10/2020 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2020 14:24

    Mero expediente

  • 09/10/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 13:06

    Publicado ato_publicado em 15/09/2020.

  • 14/09/2020 10:36

    Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 18:37

    Outras Decisões

  • 28/07/2020 11:50

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2020 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 15:39

    Expedida/Certificada

  • 17/05/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 15:38

    Mero expediente

  • 26/03/2020 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2020 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2020 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 15:46

    Expedida/Certificada

  • 31/01/2020 15:45

    Expedida/Certificada

  • 30/01/2020 14:20

    Ato ordinatório

  • 24/01/2020 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 15:43

    Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 13:38

    Ato ordinatório

  • 29/11/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 20:07

    Mero expediente

  • 25/06/2019 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 11:25

    Publicado ato_publicado em 21/05/2019.

  • 20/05/2019 15:32

    Expedida/Certificada

  • 20/05/2019 07:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2019 19:55

    Mero expediente

  • 24/04/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2019 11:23

    Publicado ato_publicado em 14/03/2019.

  • 13/03/2019 15:42

    Expedida/Certificada

  • 13/03/2019 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2019 13:10

    Ato ordinatório

  • 13/03/2019 13:06

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2019 09:00:00, Vara de Execução Fiscal.

  • 24/01/2019 11:36

    Publicado ato_publicado em 24/01/2019.

  • 23/01/2019 15:41

    Expedida/Certificada

  • 23/01/2019 12:38

    Mero expediente

  • 14/09/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2018 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 11:02

    Mero expediente

  • 08/03/2018 17:10

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2018 11:29

    Publicado ato_publicado em 07/02/2018.

  • 06/02/2018 15:31

    Expedida/Certificada

  • 06/02/2018 09:57

    Outras Decisões

  • 25/01/2018 09:10

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 12:04

    Mero expediente

  • 04/12/2017 11:24

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2017 10:39

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/09/2017 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 14:46

    Publicado ato_publicado em 20/09/2017.

  • 19/09/2017 15:29

    Expedida/Certificada

  • 19/09/2017 10:25

    Declarada incompetência

  • 14/09/2017 08:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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