18/07/2025 17:46

Para Julgamento
15/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002061-70.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Raimunda Nonata Asfury Rodrigues - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Raimunda Nonata Asfury Rodrigues, com fundamento em supostas omissões e contradições no acórdão proferido por este Órgão Colegiado Cível, que, à unanimidade, julgou improcedente a reclamação originária - fls. 57/67.

A Embargada manifestou oposição ao julgamento virtual e requereu a realização de sustentação oral por videoconferência - fls. 87/88.

Atento à solicitação, determino a inclusão do feito em pauta presencial.

Contudo, indefiro o pedido de sustentação oral, nos termos do art. 92, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal.

Providências de estilo. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Taina Ferreira Bonifácio (OAB: 26903/MS)
11/07/2025 18:00

Mero expediente
09/07/2025 10:20

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
08/07/2025 17:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002061-70.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Raimunda Nonata Asfury Rodrigues - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração em Reclamação interpostos por Raimunda Nonata Asfury Rodrigues, alegando hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Destarte, antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões.

Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC)
26/06/2025 14:06

Mero expediente
26/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
25/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
24/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:10

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
23/06/2025 16:10

Transferência de Processo - Saída
16/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
16/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002061-70.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Raimunda Nonata Asfury Rodrigues - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - - Decisão Interlocutória À luz do disposto no inciso II do art. 38 do RITJAC, enseja redistribuição a eleição do relator do feito para o cargo de Presidente do Tribunal.

Consoante cediço, em 7.2.2025, este Relator tomou posse no cargo de Presidente do TJAC para no biênio 2025/2027. À DIJUD para redistribuição. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC)
11/06/2025 08:23

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
21/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:57

Ato ordinatório
06/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:25

Voto do Relator
30/04/2025 10:25

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:00

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 09:00

Mérito
04/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:35

Para Julgamento
03/02/2025 08:14

Pedido de inclusão
16/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:03

Expedição de Carta.
18/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 07:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
26/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:49

Distribuído por sorteio
26/09/2024 08:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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