TJAC - 0006149-73.2021.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 05:25
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC) - Processo 0006149-73.2021.8.01.0001 (apensado ao processo 0013181-52.2009.8.01.0001) - Embargos à Execução - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE: B1Sebastião de Jesus Pinheiro de AlmeidaB0 - Diante disso, para que produza efeitos jurídicos, na forma do artigo 200, parágrafo único do CPC/2015, homologo o pedido de desistência formalizado nestes autos, ao passo que declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com substrato normativo no artigo 485, VIII do CPC/2015.
Indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerido (p. 8), tendo em vista que a parte autora não juntou nenhum documento para provar sua hipossuficiência.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Decorrido o prazo sem a respectiva interposição de recurso e recolhidas as custas processuais, traslade-se cópia desta sentença aos autos da execução fiscal nº 0013181-52.2009.8.01.0001 e arquive-se o presente feito. -
17/06/2025 10:44
Expedida/Certificada
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11/04/2025 00:06
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 00:06
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 20:01
Recebidos os autos
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27/03/2025 20:01
Extinto o processo por desistência
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19/12/2024 08:03
Conclusos para julgamento
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24/08/2024 00:32
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 05:09
Juntada de Petição de petição inicial
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13/08/2024 04:27
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 19:37
Ato ordinatório
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22/02/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2024 01:02
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 11:37
Ato ordinatório
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02/02/2023 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2023 14:32
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 18:04
Mero expediente
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20/06/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2022 01:02
Expedição de Certidão.
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10/06/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2022 12:38
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 12:11
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 10:58
Ato ordinatório
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03/02/2022 13:45
Apensado ao processo
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03/01/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/12/2021 07:44
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 19:02
Expedição de Certidão.
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27/10/2021 07:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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25/10/2021 09:28
Conclusos para decisão
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19/10/2021 05:49
Mero expediente
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18/10/2021 12:47
Conclusos para despacho
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18/10/2021 08:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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