16/06/2025 01:35

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB 22428/PA) - Processo 0700747-33.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação do selo ou sinal público - ACUSADO: B1Erinaldo Pinheiro FernandesB0 - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas, mantendo o recebimento da denúncia, nos termos da decisão de fls. 205-206, por estarem presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e a justa causa para o exercício da persecução penal.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta.
13/06/2025 14:27

Expedida/Certificada
09/06/2025 08:44

Recebidos os autos
09/06/2025 08:44

Outras Decisões
02/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
28/05/2025 04:05

Juntada de Petição de petição inicial
23/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:55

Ato ordinatório
31/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:10

Ato ordinatório
19/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:16

Expedição de Carta precatória.
10/01/2025 03:58

Juntada de Petição de petição inicial
20/12/2024 00:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:08

Ato ordinatório
06/12/2022 14:32

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2022 16:32

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:07

Ato ordinatório
29/11/2022 14:11

Recebidos os autos
29/11/2022 14:11

Réu revel citado por edital
10/11/2022 11:09

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição inicial
09/11/2022 09:37

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:19

Ato ordinatório
01/11/2022 02:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:35

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:19

Ato ordinatório
21/10/2022 10:29

Recebidos os autos
21/10/2022 10:29

Mero expediente
06/10/2022 10:28

Conclusos para decisão
06/10/2022 10:27

Expedição de Certidão.
02/09/2022 12:46

Juntada de Petição de petição inicial
23/08/2022 12:35

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:05

Ato ordinatório
23/08/2022 11:03

Expedição de Certidão.
22/08/2022 07:51

Expedição de Edital.
19/08/2022 07:41

Recebidos os autos
19/08/2022 07:41

Desacolhida de Prisão Preventiva
01/07/2022 12:04

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:01

Juntada de Petição de petição inicial
25/06/2022 00:44

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:56

Mero expediente
14/06/2022 14:08

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:22

Ato ordinatório
13/06/2022 12:32

Juntada de Carta
29/03/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 13:55

Expedição de Carta precatória.
18/02/2022 13:55

Expedição de Carta precatória.
15/02/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 19:01

Expedição de Certidão.
09/02/2022 10:03

Ato ordinatório
09/02/2022 09:40

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.
08/02/2022 11:04

Expedida/Certificada
05/02/2022 09:53

Recebidos os autos
05/02/2022 09:53

Recebida a denúncia
01/02/2022 10:56

Apensado ao processo
27/01/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 07:19

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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