25/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001758-32.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá - Agravante: Francisca Paiva de Lima - Agravado: Prefeita do Município de Tarauacá - ACRE - Agravado: Secretário de Educação do Município de Tarauacá-Acre - Agravado: Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Portaria nº 02/2019, - Agravado: Município de Tarauacá - Acre - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0080-67, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) - Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC)
18/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 14:31

Prejudicado o recurso
10/06/2025 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
06/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 09:02

Transferência de Processo - Saída
13/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
13/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:12

Juntada de Informações
06/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 15:19

Prejudicado o recurso
06/02/2025 15:50

Em Julgamento Virtual
29/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:21

Juntada de Informações
19/12/2024 09:18

Juntada de Informações
18/12/2024 12:30

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
17/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 12:10

Transferência de Processo - Saída
22/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
16/10/2024 07:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
15/07/2024 11:33

Mero expediente
29/04/2024 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 13:36

Juntada de Decisão
29/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
27/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
27/12/2023 12:06

Transferência de Processo - Saída
17/02/2022 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
16/02/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
16/02/2022 13:43

Transferência de Processo - Saída
11/12/2020 15:27

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 15:17

Expedição de Mandado.
16/11/2020 08:15

Expedição de Certidão.
12/11/2020 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 606
08/10/2020 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2020 17:02

Juntada de Outros documentos
08/10/2020 17:01

Juntada de Decisão
21/09/2020 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino
02/09/2020 11:57

Expedição de Certidão.
31/08/2020 16:14

Recurso extraordinário admitido
17/08/2020 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2020 11:34

Expedição de Certidão.
23/06/2020 10:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 10:29

Expedição de Mandado.
23/06/2020 09:20

Expedição de Certidão.
19/06/2020 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
19/06/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2020 18:17

Transferência de Processo - Saída
17/06/2020 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
17/06/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 17:44

Expedição de Certidão.
17/04/2020 17:44

Expedição de Certidão.
28/02/2020 09:53

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 08:56

Expedição de Mandado.
27/02/2020 10:54

Expedição de Certidão.
27/02/2020 09:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2020.
21/02/2020 07:01

Expedição de Acórdão.
20/02/2020 18:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido
19/02/2020 09:31

Conclusos para decisão
18/02/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 12:46

Expedição de Certidão.
18/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
18/02/2020 09:00

Expedição de Certidão.
13/02/2020 17:55

Expedição de Certidão.
11/02/2020 09:00

Adiado
04/02/2020 09:00

Adiado
04/02/2020 08:46

Expedição de Certidão.
28/01/2020 10:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2020 16:39

Expedição de Certidão.
22/01/2020 10:54

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.
20/01/2020 11:48

Inclusão em Pauta
17/01/2020 17:39

Expedição de Certidão.
17/01/2020 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
07/01/2020 11:47

Conclusos para julgamento
07/01/2020 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2019 16:27

Expedição de Certidão.
17/12/2019 00:01

Expedição de Certidão.
16/12/2019 08:39

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 17:30

Expedição de Certidão.
06/12/2019 16:14

Ato ordinatório
06/12/2019 16:08

Expedição de Certidão.
06/12/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 11:50

Expedição de Mandado.
26/11/2019 11:40

Expedição de Mandado.
26/11/2019 11:30

Expedição de Mandado.
26/11/2019 11:21

Expedição de Certidão.
26/11/2019 08:23

Publicado ato_publicado em 26/11/2019.
25/11/2019 09:34

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2019 11:36

Conclusos para julgamento
14/11/2019 16:52

Conclusos para julgamento
14/11/2019 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2019 12:05

Transferência de Processo - Saída
14/11/2019 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
14/11/2019 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 18:18

Mero expediente
12/11/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 17:57

Conclusos para julgamento
12/11/2019 17:33

Distribuído por prevenção
12/11/2019 16:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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