18/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC), ADV: FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO (OAB 6667/AC), ADV: WEMERSON FERNANDES RODRIGUES (OAB 6935/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0704086-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: B1Nuzaron Costa DantasB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão da parte autora Nuzaron Costa Dantas (fls. 477-478) e, assim, observado o descumprimento da liminar (fls. 433), elevo a multa diária cominada de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) às fls. 441 para R$ 500,00 (quinhentos reais) e, por fim, ordeno a intimação da parte ré Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A para cumprimento da liminar concedida (fls. 433), no prazo de 5 cinco (horas), a contar da ciência do presente ato judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 11:59

Expedida/Certificada
16/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:52

Expedida/Certificada
14/07/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:33

Recebidos os autos
14/07/2025 12:33

Outras Decisões
14/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:40

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WEMERSON FERNANDES RODRIGUES (OAB 6935/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0704086-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: B1Nuzaron Costa DantasB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão deduzida do autor NUZARON COSTA DANTAS (fls. 437-439) e, assim, em face do não cumprimento da liminar deferida (fls. 433), observados os elementos dos autos (fls. 439-440), ordeno a intimação da ré ENERGISA ACRE para cumprir a ordem judicial (fls. 433) sob pena de pagamento de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), até a decisão final.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/06/2025 07:44

Expedida/Certificada
23/06/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
22/06/2025 22:31

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
18/06/2025 11:33

Recebidos os autos
18/06/2025 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 22:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:57

Ato ordinatório
17/06/2025 07:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
17/06/2025 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:31

Recebidos os autos
16/06/2025 13:31

Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
13/06/2025 08:54

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710006-47.2025.8.01.0001

Pedro de Almeida Dias

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Ianca Tamara Alves da Fonseca

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/06/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0700793-08.2025.8.01.0004

Justica Publica

Francisca da Silva Mendes

Advogado: Wemerson Fernandes Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/06/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0700520-29.2025.8.01.0004

Claudio Baltazar Sociedade Individual De...

Estado do Acre

Advogado: Claudio Baltazar Gomes de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/04/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0704146-52.2025.8.01.0070

Marcos Ayrton Lopes da Silva Rosas

Banco Crefisa S.A

Advogado: Sonia Maria Fernandes Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/06/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0700518-59.2025.8.01.0004

Claudio Baltazar Sociedade Individual De...

Estado do Acre

Advogado: Claudio Baltazar Gomes de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/04/2025 11:04

Exibir Processo