22/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001258-53.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Paulo Cesar Rocha - Agravado: Antonia Cristina da Silva de Oliveira - - 8.

Com esses esclarecimentos e reflexões, indefiro o pedido de gratuidade judiciária ao Agravante, razão porque intime-se para recolhimento do preparo e, ainda, para manifestação acerca da petição e documentos de páginas 111/126, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do presente Recurso (§ 2º do artigo 101 do Código de Processo Civil). 9.

Ultimada a diligência, à conclusão para julgamento. 10.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB: 75678/GO) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC) - Ana Flávia Nóbrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC)
18/07/2025 11:44

Gratuidade da Justiça
18/07/2025 09:36

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
18/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
25/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001258-53.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Paulo Cesar Rocha - Agravado: Antonia Cristina da Silva de Oliveira - 3.

Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do Agravante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira mediante juntada de documentos, inclusive contracheques e declaração de imposto de renda, entre outros meios. 4.

Após, à conclusão para juízo de admissibilidade recursal. 5.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB: 75678/GO) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC) - Ana Flávia Nóbrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Fernando Gabriel Alves Soares (OAB: 4873/AC)
18/06/2025 16:23

Mero expediente
18/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
18/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:15

Distribuído por sorteio
18/06/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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