TJAC - 0006716-27.2009.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 08:23
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
18/06/2025 05:33
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0006716-27.2009.8.01.0001 (001.09.006716-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1E.
D.
Dantas FilhoB0 - Intime-se o credor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se já efetuou o levantamento do valor constante do alvará expedido à p. 133.
Em caso positivo, deverá apresentar memória atualizada do débito, já descontado o valor transferido, que havia sido bloqueado, ou requerer a extinção pela quitação do débito.
Transcorrido o prazo sem manifestação do credor, determino a suspensão da execução nos termos do art. 40, §1º, da Lei n.º 6.830/80. -
17/06/2025 11:32
Expedida/Certificada
-
13/06/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 14:23
Recebidos os autos
-
11/06/2025 14:23
Mero expediente
-
21/03/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
23/12/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
23/12/2024 09:04
Ato ordinatório
-
20/12/2024 14:05
Expedição de Alvará.
-
21/11/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:54
Expedição de Ofício.
-
04/05/2024 19:17
Recebidos os autos
-
04/05/2024 19:17
Mero expediente
-
22/03/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 08:16
Expedida/Certificada
-
02/05/2023 11:27
Expedida/Certificada
-
01/02/2023 09:02
Recebidos os autos
-
01/02/2023 09:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/07/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 00:43
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 14:52
Recebidos os autos
-
04/07/2022 14:52
Determinada Requisição de Informações
-
17/03/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 14:17
Juntada de Mandado
-
30/09/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 09:08
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 08:37
Recebidos os autos
-
17/06/2021 08:37
Mero expediente
-
12/04/2021 09:38
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 07:32
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 19:51
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 13:45
Ato ordinatório
-
19/03/2021 13:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2020 13:40
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 05:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 11:11
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 09:39
Recebidos os autos
-
20/02/2020 09:39
Mero expediente
-
26/09/2019 08:14
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 10:37
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 10:20
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2019 12:18
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2019 12:07
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2019 14:33
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 13:27
Expedição de Ofício.
-
26/07/2019 00:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2019 08:41
Publicado ato_publicado em 16/07/2019.
-
15/07/2019 14:49
Expedida/Certificada
-
15/07/2019 13:40
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 08:05
Recebidos os autos
-
02/07/2019 08:05
Outras Decisões
-
21/09/2018 17:40
Conclusos para despacho
-
21/09/2018 17:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
21/09/2018 17:32
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2018 21:21
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 16:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 13:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
22/08/2018 14:27
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 14:45
Expedição de Certidão.
-
16/08/2018 14:11
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2018 10:07
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2018 08:41
Publicado ato_publicado em 09/05/2018.
-
08/05/2018 14:04
Expedida/Certificada
-
12/03/2018 10:04
Recebidos os autos
-
12/03/2018 10:03
Outras Decisões
-
15/12/2017 10:40
Conclusos para despacho
-
15/12/2017 10:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
15/12/2017 10:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
15/12/2017 10:29
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2014 10:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
28/03/2014 10:08
Expedição de Certidão.
-
25/03/2014 08:46
Publicado ato_publicado em 25/03/2014.
-
24/03/2014 08:27
Expedida/Certificada
-
19/03/2014 10:34
Recebidos os autos
-
19/03/2014 10:34
Outras Decisões
-
23/10/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
10/10/2013 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/03/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 15/03/2013.
-
15/03/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 15/03/2013.
-
14/03/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
14/03/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
14/03/2013 12:00
Somente Publicar
-
14/03/2013 12:00
Mero expediente
-
05/02/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
05/02/2013 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/02/2013 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/02/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/02/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/01/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2012 12:00
Outras Decisões
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2011 12:00
Recebidos os autos
-
21/10/2011 12:00
Outras Decisões
-
19/10/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
18/07/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
11/07/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/06/2011 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/11/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/08/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
20/07/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2009 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
13/07/2009 12:00
Recebimento em Cartório
-
03/07/2009 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
01/07/2009 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
01/07/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/06/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/05/2009 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
15/05/2009 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2009.
-
11/05/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/05/2009 12:00
Expedição de Carta.
-
27/04/2009 12:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2009 12:00
Decisão interlocutória
-
24/04/2009 12:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2009 12:00
Recebimento em Cartório
-
23/04/2009 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2013
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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