18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700825-25.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Davi Luiz de Oliveira LimaB0 - Decisão Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.

Feijó-(AC), 10 de julho de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
17/07/2025 08:25

Expedida/Certificada
15/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:32

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:31

Evoluída a classe de 7 para 12078
10/07/2025 13:31

Outras Decisões
10/07/2025 08:38

Conclusos para decisão
05/07/2025 02:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700825-25.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - AUTOR: B1Davi Luiz de Oliveira LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 122/157, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Feijó-AC, 24 de junho de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
24/06/2025 09:13

Expedida/Certificada
24/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:28

Ato ordinatório
24/06/2025 07:27

Processo Reativado
23/06/2025 18:56

Juntada de Acórdão
24/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino
24/04/2024 15:33

Documento Expedido
24/11/2023 17:26

Mero expediente
21/06/2023 07:35

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2023 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.
22/05/2023 12:55

Expedida/Certificada
22/05/2023 12:54

Ato ordinatório
17/05/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 20:18

Juntada de Petição de Apelação
17/03/2023 00:33

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:59

Expedição de Certidão.
14/03/2023 08:16

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:01

Expedida/Certificada
06/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:20

Expedida/Certificada
09/02/2023 12:17

Julgado procedente o pedido
09/01/2023 06:32

Conclusos para julgamento
09/01/2023 06:23

Expedição de Certidão.
09/01/2023 06:21

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
05/01/2023 19:55

Mero expediente
22/12/2022 21:33

Conclusos para julgamento
17/12/2022 03:54

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 20:30

Expedição de Certidão.
06/12/2022 19:27

Expedida/Certificada
06/12/2022 19:03

Ato ordinatório
06/12/2022 19:01

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 10:42

Ato ordinatório
24/10/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 08:32

Expedição de Certidão.
03/08/2022 07:24

Expedida/Certificada
02/08/2022 12:01

Ato ordinatório
15/05/2022 19:30

Expedição de Certidão.
15/05/2022 18:26

Expedida/Certificada
15/05/2022 18:24

Ato ordinatório
03/05/2022 07:45

Expedição de Certidão.
12/01/2022 07:45

Republicado ato_publicado em 12/01/2022.
11/01/2022 18:43

Expedição de Certidão.
11/01/2022 08:23

Expedida/Certificada
15/12/2021 21:06

Decisão de Saneamento e Organização
09/10/2021 13:11

Conclusos para decisão
09/09/2021 08:17

Republicado ato_publicado em 09/09/2021.
08/09/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 10:25

Expedida/Certificada
02/09/2021 10:22

Ato ordinatório
20/08/2021 07:22

Expedição de Certidão.
13/08/2021 14:08

Juntada de Petição de contestação
10/08/2021 09:01

Republicado ato_publicado em 10/08/2021.
09/08/2021 18:52

Expedição de Certidão.
09/08/2021 08:08

Expedida/Certificada
06/08/2021 10:25

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2021 10:24

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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