02/09/2025 05:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 5760/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0703509-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Jose Rafael de Lima DurãoB0 - RECLAMADO: B1Mercado Pago Ip LtdaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário da condenação, fica autorizada emissão de alvará.

P.R.I.
27/08/2025 08:37

Expedida/Certificada
21/08/2025 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 20:35

Infrutífera
08/07/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 02:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0703509-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Jose Rafael de Lima DurãoB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 09/07/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/kry-otmp-fvp Ficam os reclamados ciente da presente reclamação, DA DECISÃO DE P. 34, e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
23/06/2025 10:08

Expedida/Certificada
19/06/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/06/2025 08:59

Ato ordinatório
15/06/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
09/06/2025 14:03

Recebidos os autos
09/06/2025 14:03

Decisão de Saneamento e Organização
03/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000650-56.2025.8.01.0070

Maria do Socorro Ribeiro da Rocha

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/02/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0700637-46.2024.8.01.0912

Secretaria de Seguranca Publica do Estad...

Wilber da Silva Lemos Peixoto

Advogado: Jose Stenio Soares Lima Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/01/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0700920-46.2025.8.01.0003

Johnatan L Vieira ME

Banco do Brasil S/A

Advogado: Natalia Rodrigues dos Santos Lisboa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/06/2025 06:03

Exibir Processo

Processo nº 0710211-76.2025.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Assessoria Meireles LTDA

Advogado: Marcelo Neumann

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/06/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0702882-34.2024.8.01.0070

M Z F Diogenes LTDA

Jussara Madeira Maia de Holanda

Advogado: Raue Sarkis Bezerra

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/08/2024 13:26

Exibir Processo