30/06/2025 01:22

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) - Processo 0000279-13.2023.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: B1José Francisco Viana de OliveiraB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo os patronos do réu para apresentar alegações finais no prazo legal de 05(cinco) dias.

Porto Acre (AC), 27 de junho de 2025.

Renato da Costa Modesto Supervisor Administrativo
27/06/2025 10:56

Expedida/Certificada
27/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
19/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição inicial
08/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:35

Ato ordinatório
28/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:02

Recebidos os autos
27/05/2025 08:02

Outras Decisões
15/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:37

Juntada de Petição de petição inicial
23/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:43

Ato ordinatório
07/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:08

deferimento
07/04/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 11:30:00, Vara Única - Criminal.
07/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB 5500/AC), JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) Processo 0000279-13.2023.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Francisco Viana de Oliveira - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
31/03/2025 07:30

Expedida/Certificada
28/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 11:30:00, Vara Única - Criminal.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB 5500/AC), JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) Processo 0000279-13.2023.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Francisco Viana de Oliveira - Defiro o pedido das partes e concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para informarem a qualificação e endereço completo das novas testemunhas arroladas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, designe-se data para realização da audiência de continuação, intimando-os.
25/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:13

Expedida/Certificada
18/11/2024 09:00

Outras Decisões
13/11/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB 5500/AC), JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) Processo 0000279-13.2023.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Francisco Viana de Oliveira - de Instrução e Julgamento Data: 13/11/2024 Hora 11:45 Local: SALA01 Situacão: Designada
08/11/2024 14:40

Expedida/Certificada
08/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:21

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:36

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:35

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:35

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 11:45:00, Vara Única - Criminal.
22/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição inicial
05/07/2024 03:15

Expedição de Certidão.
24/06/2024 21:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:03

Ato ordinatório
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:05

Ato ordinatório
09/05/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:32

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2024 08:31

Recebidos os autos
10/04/2024 08:31

Recebida a denúncia
26/03/2024 22:26

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição inicial
21/03/2024 16:44

Mero expediente
14/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:50

Ato ordinatório
18/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:15

Ato ordinatório
08/11/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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