TJAC - 0804003-02.2016.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

CARLOS JORGE DE ALMEIDA CHAGAS

CPF *82.***.*66-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 08:40

    Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 05:22

    Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804003-02.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Carlos Jorge de Almeida ChagasB0 - O valor bloqueado por meio do SISBAJUD é insignificante, sendo insuficiente até mesmo para cobrir os custos das diligências necessárias para a intimação do devedor sobre a penhora.

    Diante disso, determino a liberação da quantia bloqueada (p. 118).

    Intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito.

    Por fim, consigno que a execução foi suspensa em 25.02.2025, nos termos do art. 40, §1º, da LEF, decisão de p. 112.

  • 25/06/2025 11:31

    Expedida/Certificada

  • 24/06/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 11:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/04/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 03:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/03/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 09:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/03/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:21

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 09:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/01/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 09:38

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/12/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 03:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 12:39

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 08:05

    Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 11:30

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 11:30

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 09:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/05/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 18:38

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 18:38

    Mero expediente

  • 06/03/2024 05:45

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 10:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/06/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/05/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 10:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/03/2023 20:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 09:23

    Expedida/Certificada

  • 10/10/2022 11:28

    Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 09:55

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 09:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/04/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/03/2022 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 08:47

    Ato ordinatório

  • 04/03/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 08:46

    Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 15:04

    Expedida/Certificada

  • 22/03/2021 14:37

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 14:37

    Quebra de sigilo bancário

  • 12/02/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 10:14

    Ato ordinatório

  • 20/10/2020 10:11

    Processo Reativado

  • 30/04/2020 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 17:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/04/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 16:39

    Ato ordinatório

  • 02/03/2020 07:48

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 07:48

    Outras Decisões

  • 27/09/2019 10:43

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2019 09:11

    Publicado ato_publicado em 27/03/2019.

  • 26/03/2019 15:05

    Expedida/Certificada

  • 12/02/2019 07:44

    Recebidos os autos

  • 12/02/2019 07:44

    Outras Decisões

  • 29/05/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2018 08:57

    Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

  • 18/05/2018 14:46

    Expedida/Certificada

  • 17/04/2018 07:36

    Recebidos os autos

  • 17/04/2018 07:36

    Mero expediente

  • 29/01/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2017 09:02

    Publicado ato_publicado em 17/10/2017.

  • 16/10/2017 14:41

    Expedida/Certificada

  • 16/10/2017 12:44

    Ato ordinatório

  • 16/10/2017 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2017 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2017 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2017 10:02

    Publicado ato_publicado em 08/06/2017.

  • 07/06/2017 15:43

    Expedida/Certificada

  • 07/06/2017 10:15

    Ato ordinatório

  • 07/06/2017 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2017 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2016 09:21

    Mero expediente

  • 01/11/2016 09:33

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2016 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710623-07.2025.8.01.0001

Thais Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Andrea Perito Martins

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/06/2025 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0710256-80.2025.8.01.0001

Paula Taraczuk Castro

Aguiar Veiculos

Advogado: Andre Luiz Pinheiro de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0803940-74.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Maria das Gracas Mota Monteiro

Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/10/2016 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0802709-70.2020.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Milton Elmer Huck

Advogado: Jefferson Marinho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2020 06:36

Exibir Processo

Processo nº 0701862-81.2025.8.01.0002

Dhemesson Lima Verde de Menezes

Banco Bradesco S.A

Advogado: Leidiane Leite Viana

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/05/2025 18:01

Exibir Processo