27/06/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0700728-24.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: B1Maria Antônia de Souza SaturninoB0 - REQUERIDA: B1Ana Francisca de Souza SaturninoB0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e, portanto, declaro a existência de união estável entre Maria Antônia de Souza Saturnino e José Valdeir Costa Pinto, pelo período de 4 anos, compreendido entre 07/2011 a 18/07/2015, data do seu falecimento, com fundamento no artigo 1.723 do Código Civil.

Sem custas, face à concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e anotações de estilo, independentemente de novo despacho.

Cumpra-se.
26/06/2025 12:45

Expedida/Certificada
26/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:45

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:17

Juntada de Ofício
18/03/2025 09:17

Juntada de Ofício
29/11/2024 10:09

Expedição de Ofício.
28/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 21:08

Mero expediente
11/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:03

Juntada de Mandado
03/09/2024 08:44

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:58

Expedida/Certificada
14/08/2024 11:56

Ato ordinatório
30/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 11:00:00, 1ª Vara Cível.
05/07/2024 08:36

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
03/07/2024 13:15

Expedida/Certificada
01/07/2024 17:19

Decisão de Saneamento e Organização
23/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:50

Expedição de Mandado.
05/02/2024 11:49

Ato ordinatório
20/12/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:48

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
07/12/2023 10:19

Expedida/Certificada
08/11/2023 20:37

Mero expediente
14/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição inicial
14/06/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:34

Expedição de Certidão.
05/06/2023 01:34

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:47

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 12:46

Juntada de Mandado
25/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:36

Expedição de Edital.
20/10/2022 12:40

Expedição de Mandado.
13/07/2022 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2022 11:29

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 14:52

Mero expediente
21/03/2022 11:12

Conclusos para despacho
18/03/2022 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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