TJAC - 0800364-73.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

CESAR AUGUSTO ITANI FEITOSA

CPF *83.***.*74-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 05:28

    Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800364-73.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Cesar Augusto Itani FeitosaB0 - Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30 de setembro de 2025 (art. 922 do CPC) - p. 109.

    Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de trinta dias, o cálculo atualizado de eventual débito remanescente ou o comprovante de quitação, conforme o caso.

  • 01/07/2025 11:12

    Expedida/Certificada

  • 01/07/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 14:31

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 14:31

    Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 28/05/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 03:27

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/10/2024 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 14:27

    Ato ordinatório

  • 11/10/2024 14:23

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 02/07/2024 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:04

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 11:04

    Mero expediente

  • 01/04/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 10:49

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/12/2023 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:51

    Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

  • 27/11/2023 19:41

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 19:40

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 27/11/2023 19:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 19:38

    Realizado cálculo de custas

  • 27/11/2023 12:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/11/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:03

    Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 12:48

    Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 24/11/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 04:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 08:57

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 06/10/2023 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 11:16

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2023 10:51

    Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:35

    Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:01

    Quebra de sigilo bancário

  • 29/03/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/08/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 07:44

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 07:44

    Mero expediente

  • 08/11/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2021 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 17:37

    Ato ordinatório

  • 01/12/2020 10:13

    Mero expediente

  • 30/11/2020 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 06:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 10:19

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 10:19

    Mero expediente

  • 26/11/2020 21:15

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 11:13

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2020 10:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 14/11/2019 15:12

    Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

  • 13/11/2019 15:37

    Expedida/Certificada

  • 06/11/2019 16:58

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 16:58

    Outras Decisões

  • 07/02/2019 15:33

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2018 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 12:26

    Publicado ato_publicado em 10/09/2018.

  • 05/09/2018 15:10

    Expedida/Certificada

  • 24/07/2018 16:57

    Ato ordinatório

  • 21/05/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2018 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2017 16:41

    Publicado ato_publicado em 06/12/2017.

  • 04/12/2017 16:16

    Expedida/Certificada

  • 01/12/2017 18:31

    Recebidos os autos

  • 01/12/2017 18:31

    Mero expediente

  • 08/07/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 16:09

    Publicado ato_publicado em 11/01/2017.

  • 11/01/2017 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2017 16:02

    Expedida/Certificada

  • 10/01/2017 12:46

    Ato ordinatório

  • 06/12/2016 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2016 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2016 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2016 16:55

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2016 09:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 05/05/2016 13:31

    Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

  • 03/05/2016 16:08

    Expedida/Certificada

  • 03/05/2016 16:08

    Expedida/Certificada

  • 29/04/2016 20:07

    Recebidos os autos

  • 29/04/2016 20:07

    Mero expediente

  • 29/04/2016 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 14:50

    Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

  • 12/04/2016 15:49

    Expedida/Certificada

  • 11/04/2016 17:20

    Outras Decisões

  • 04/04/2016 18:23

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2016 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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