03/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: SONIA FERRAZ DE MELO, ADV: CELSO DE FARIAS MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC) - Processo 0704214-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - IMPUGNANTE: B1Alessa Fernanda Ciacci SilvaB0 - IMPUGNADO: B1Instagram - Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Alessa Fernanda Ciacci Silva e Instagram - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, nos termos da petição de pág. 67-68, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Ante a realização de acordo entre as partes, deixo de homologar a decisão leiga de p. 88-90.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
02/09/2025 06:08

Expedida/Certificada
22/08/2025 15:38

Expedição de Alvará.
20/08/2025 07:43

Processo Reativado
19/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:29

Recebidos os autos
25/07/2025 11:29

Homologada a Transação
24/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:28

Infrutífera
17/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC) - Processo 0704214-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - IMPUGNANTE: B1Alessa Fernanda Ciacci SilvaB0 - IMPUGNADO: B1Instagram - Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 18/07/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/snm-miex-jbm Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/07/2025 06:20

Expedida/Certificada
26/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:13

Ato ordinatório
23/06/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
23/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:21

Recebidos os autos
18/06/2025 13:21

Outras Decisões
18/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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