03/09/2025 18:16

Ato ordinatório
03/09/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
03/09/2025 07:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO (OAB 5919/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 5760/AC) - Processo 0704539-74.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE: B1Sandro Vargas de MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Assessoria Intermediadora Bs LtdaB0 - B1Pagseguro S.aB0 - Autos n.º 0704539-74.2025.8.01.0070 Ação Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC Requerente Sandro Vargas de Mesquita Requerido Banco do Brasil S/A. e outros VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão da parte autora Sandro Vargas de Mesquita (fls. 449) e, assim, observado o quaro dos autos (fls. 450), ordeno a intimação da parte ré Banco do Brasil S/A. para cumprimento da liminar concedida (fls. 110), no prazo de 1 (um) dia, a contar da ciência do presente ato judicial, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Homologo a decisão leiga (fls. 447-448) e, em consequência, à vista do endereço informado (fls. 449), ordeno os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 06:59

Expedida/Certificada
29/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:56

Recebidos os autos
29/08/2025 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 20:27

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:25

Infrutífera
12/08/2025 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:43

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 04:37

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 08:26

Recebidos os autos
08/08/2025 08:26

Mero expediente
07/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC) - Processo 0704539-74.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE: B1Sandro Vargas de MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Assessoria Intermediadora Bs LtdaB0 - B1Pagseguro S.aB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 12/08/2025 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO:meet.google.com/ick-vjib-fem Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

LINK DE ACESSO:meet.google.com/ick-vjib-fem
07/07/2025 11:55

Expedida/Certificada
03/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:42

Expedição de Carta.
03/07/2025 10:31

Expedição de Carta.
03/07/2025 10:26

Ato ordinatório
03/07/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
03/07/2025 09:52

Recebidos os autos
03/07/2025 09:52

Concedida a Medida Liminar
03/07/2025 07:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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