TJAC - 0800765-72.2016.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA

CPF *15.***.*32-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 05:29

    Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800765-72.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800510-17.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Marlize Messias SalesB0 - Razão assiste ao Município de Rio Branco ao sustentar que não ocorreu, ainda, a prescrição intercorrente no presente feito (pp. 83-84).

    Ademais, intime-se o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.

    Por fim, caso o credor permaneça inerte, determino a suspensão do curso desta execução, nos termos do art. 40, §1º, da Lei n.º 6.830/80.

  • 08/07/2025 11:33

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 08:27

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 08:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/04/2025 15:32

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/04/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 19:21

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 19:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/12/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 08:56

    Mero expediente

  • 29/08/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 12:46

    Juntada de Acórdão

  • 29/08/2024 12:46

    Processo Reativado

  • 13/06/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 15:02

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 12/08/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 15:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 04/09/2018 11:42

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/07/2018 10:25

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/07/2018 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2018 08:56

    Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

  • 05/07/2018 15:00

    Expedida/Certificada

  • 11/06/2018 11:17

    Recebidos os autos

  • 11/06/2018 11:17

    Outras Decisões

  • 07/06/2018 13:49

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 10:52

    Publicado ato_publicado em 30/04/2018.

  • 27/04/2018 14:41

    Expedida/Certificada

  • 20/02/2018 10:54

    Recebidos os autos

  • 20/02/2018 10:54

    Outras Decisões

  • 19/02/2018 13:29

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 09:13

    Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

  • 01/02/2018 14:49

    Expedida/Certificada

  • 31/01/2018 16:09

    Ato ordinatório

  • 31/01/2018 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2017 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2017 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2017 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2017 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2017 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2017 10:04

    Apensado ao processo

  • 14/04/2016 08:56

    Mero expediente

  • 11/04/2016 08:11

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2016 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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