02/09/2025 09:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/09/2025 09:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:27

Recebidos os autos
21/08/2025 16:27

Mero expediente
20/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
17/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GILBERTO MOURA SANTOS (OAB 6015/AC) - Processo 0700834-57.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Tiago Carvalho de FrançaB0 - RECLAMADO: B1Milton Eduardo Santos de AssisB0 - Fica intimada a parte RECLAMADA/RECORRIDA, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita ao recurso de apelação de páginas 70-82, nos termos do art. 38, § 2º, da Lei nº 9.099/95.
12/08/2025 10:24

Expedida/Certificada
12/08/2025 10:21

Ato ordinatório
05/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES (OAB 5445/AC), ADV: GILBERTO MOURA SANTOS (OAB 6015/AC), ADV: GEILSON MACIEL BARROS (OAB 6467/AC) - Processo 0700834-57.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Tiago Carvalho de FrançaB0 - RECLAMADO: B1Milton Eduardo Santos de AssisB0 - Sentença (pp. 64-67) Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 15 de julho de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
17/07/2025 11:55

Expedida/Certificada
15/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 10:00

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:08

Infrutífera
14/07/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 03:22

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES (OAB 5445/AC), ADV: GEILSON MACIEL BARROS (OAB 6467/AC) - Processo 0700834-57.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Tiago Carvalho de FrançaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 14/07/2025 Hora 09:30 Local: JCiv - Juiz Leigo Situacão: Designada, a ser realizada por videoconferência mediante acesso ao link https://meet.google.com/wdn-wnaw-zzg disponibilizado nos autos.
09/07/2025 09:37

Expedida/Certificada
01/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
05/06/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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