11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNA OURIQUES BASSO (OAB 101937/RS), ADV: RAFAEL LIMA MARQUES (OAB 46963/RS) - Processo 0703195-76.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - AUTOR: B1Cooperativa Central de Cooperativas Unimed do Rio Grande do SulB0 - IMPETRADO: B1Secretaria de Estado da Fazenda do AcreB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Converto o feito em diligência e, a fim de evitar futuras nulidades, determino a intimação do Representante Judicial da Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as informações da Autoridade Coatora.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intime-se via portal.
10/07/2025 13:38

Expedida/Certificada
04/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:58

Mero expediente
04/02/2025 14:56

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 16:40

Expedição de Ofício.
27/04/2023 13:43

Juntada de Ofício
24/04/2023 08:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
19/04/2023 13:22

Expedida/Certificada
19/04/2023 10:22

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 15:54

Mero expediente
25/01/2023 12:01

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:00

Juntada de Petição de petição inicial
18/07/2022 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 12:44

Expedição de Certidão.
07/07/2022 11:23

Ato ordinatório
20/06/2022 01:13

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 10:07

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
10/06/2022 15:06

Expedida/Certificada
09/06/2022 18:32

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:37

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 12:16

Conclusos para decisão
17/05/2022 12:16

Expedição de Certidão.
09/05/2022 07:31

Expedição de Certidão.
02/05/2022 10:21

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.
28/04/2022 18:59

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:19

Expedida/Certificada
19/04/2022 10:05

Mero expediente
18/04/2022 16:02

Conclusos para decisão
11/04/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:21

Mero expediente
01/04/2022 11:34

Conclusos para decisão
01/04/2022 10:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2022 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2022 16:52

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:42

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:02

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.
30/03/2022 11:44

Expedida/Certificada
29/03/2022 19:38

Declarada incompetência
29/03/2022 10:02

Conclusos para decisão
29/03/2022 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000846-82.2015.8.01.0003

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Do...

Jose Pinheiro Barbosa

Advogado: Breno Augusto Cavalcante da Fonseca

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/06/2015 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0000280-94.2015.8.01.0016

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Do...

Albertim Gomes Pipa

Advogado: Manoela de Oliveira Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/10/2015 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0711441-56.2025.8.01.0001

Justica Publica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Gibran Dantas Dourado Barroso

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/07/2025 14:30

Exibir Processo