24/04/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:00

Expedição de Alvará.
22/04/2025 11:34

Processo Reativado
09/01/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:05

Expedição de Alvará.
16/12/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 244135RJ) Processo 0703902-60.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Stanley Piana Vieira Damasceno - Reclamado: Latam Airlines Brasil - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará favor do autor para levantamento da importância depositada (fls. 181) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos art 526, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte ré Latam Airlines Brasil, a extinção do processo.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 11:53

Expedida/Certificada
12/12/2024 18:41

Recebidos os autos
12/12/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:49

Evoluída a classe de 436 para 156
28/11/2024 09:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:11

Processo Reativado
25/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 18:43

Transitado em Julgado em 24/11/2024
01/11/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:47

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 244135RJ) Processo 0703902-60.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Stanley Piana Vieira Damasceno - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Em razão do exposto e, considerando os elementos colacionados aos autos, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei nº 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, condenando a ré LATAM AIRLINES BRASIL a pagar em favor de STANLEY PIANA VIEIRA DAMASCENO a importância R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de dano moral, atualizado pelo INPC (IBGE) desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios legais (1% a.m.) fixados a partir da citação.

Declaro a extinção do processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 54 e 55, da LJE.

P.R.I.A.

Cumpra-se.

Decisão sujeita à homologação (LJE: art. 40).

Vistos e mais Homologo a decisão de fls.171/173, por seus próprios fundamentos. (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95).

Porém, elevo o valor do dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) haja vista a perda do tempo útil, pelos transtornos causados, pela posição econômica e técnica da parte ré, pelo descaso, quebra de boa-fé contratual, omissão de informações e como forma pedagógica e preventiva.

P.R.I.A.
31/10/2024 11:59

Expedida/Certificada
31/10/2024 10:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:46

Conclusos para julgamento
09/09/2024 08:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
02/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
09/08/2024 10:12

Expedida/Certificada
08/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
08/08/2024 07:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 07:59

Expedida/Certificada
02/08/2024 08:13

Recebidos os autos
02/08/2024 08:13

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 08:33

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:33

Evoluída a classe de 436 para 156
01/08/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 08:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 12:20

Infrutífera
29/07/2024 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:10

Juntada de Aviso de Recebimento
12/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:51

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
02/07/2024 11:34

Expedida/Certificada
02/07/2024 06:59

Expedição de Carta.
27/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/06/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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