TJAC - 0700203-74.2020.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA GUIMARAES DE SOUSA

CPF *16.***.*68-04

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:01

    Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700203-74.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Autora: Sebastiana Guimaraes de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 174/176, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

    Tarauacá-AC, 26 de fevereiro de 2025.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 22/04/2025 13:01

    Expedida/Certificada

  • 26/02/2025 07:17

    Ato ordinatório

  • 25/02/2025 20:31

    Expedição de Alvará.

  • 19/12/2024 12:03

    Expedição de Alvará.

  • 19/12/2024 12:03

    Expedição de Alvará.

  • 30/11/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700203-74.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Autora: Sebastiana Guimaraes de Sousa - Decisão Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS sustentando, em síntese, o excesso de execução em razão da multa aplicada pela inércia na implantação do benefício.

    Decido.

    Não obstante a irresignação da Autarquia, entendo que a matéria ora ventilada se encontra preclusa por ocasião da decisão de pp. 125/128 que reduziu, de ofício, a multa aplicada.

    Ademais, os cálculos apresentados se mostram em conformidade ao decidido em sentença, sendo homologados.

    Assim, deixo de analisá-la, pois a matéria já se encontra decidida e estabilizada.

    No mais, em razão do ofício de pp. 165/166, prossiga-se nos termos da decisão de p. 138.

    Cumpra-se.

    Tarauacá-(AC), 29 de outubro de 2024.

    Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito

  • 11/11/2024 11:24

    Expedida/Certificada

  • 11/11/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 17:35

    Outras Decisões

  • 24/10/2024 21:42

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 18:41

    Mero expediente

  • 18/10/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:22

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 10:28

    Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

  • 22/07/2024 17:18

    Expedida/Certificada

  • 20/07/2024 20:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/07/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 08:27

    Ato ordinatório

  • 04/07/2024 08:39

    Transitado em Julgado em 04/07/2024

  • 01/04/2024 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/03/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:21

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2024 12:59

    Ato ordinatório

  • 14/03/2024 16:23

    Outras Decisões

  • 08/03/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 09:05

    Publicado ato_publicado em 04/01/2024.

  • 02/01/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:19

    Expedida/Certificada

  • 18/12/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:36

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 13/12/2023 17:07

    Outras Decisões

  • 04/12/2023 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 20:40

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2023 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2023 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:41

    Mero expediente

  • 21/04/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:59

    Ato ordinatório

  • 19/08/2022 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2022 12:08

    Mero expediente

  • 28/04/2022 15:42

    Mero expediente

  • 10/01/2022 10:28

    Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

  • 28/12/2021 08:28

    Expedida/Certificada

  • 23/12/2021 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2021 10:40

    Ato ordinatório

  • 23/12/2021 09:17

    Ato ordinatório

  • 21/12/2021 10:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2022 12:15:00, Vara Cível.

  • 06/10/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 17:38

    Mero expediente

  • 23/03/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 11:32

    Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

  • 12/03/2021 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 14:59

    Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 15:18

    Mero expediente

  • 12/08/2020 08:39

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 08:39

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 26/06/2020 13:31

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 08:39

    Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 16:56

    Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 15:20

    Ato ordinatório

  • 27/04/2020 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 11:11

    Mero expediente

  • 19/02/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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