04/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:13

Expedição de Alvará.
03/01/2025 09:00

Processo Reativado
02/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0706020-09.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Iriah Freitas Muniz Dantas - Requerido: Latam Airlines Group S/A - Homologo o acordo firmado na sessão de conciliação, com eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099/95 e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III, alínea b, do CPC, a extinção do processo com resolução de mérito.

Havendo depósito, expeça-se alvará judicial em favor da parte reclamante, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento da quantia depositada.

Não havendo pedido de execução, arquivem-se os autos imediatamente.
16/12/2024 08:28

Expedida/Certificada
14/12/2024 13:11

Homologada a Transação
04/12/2024 10:00

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:59

Frutífera
04/12/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0706020-09.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Iriah Freitas Muniz Dantas - Requerido: Latam Airlines Group S/A - Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 04/12/2024, às 07:30 (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/pcx-ypev-jhv Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
11/11/2024 11:55

Expedida/Certificada
08/11/2024 20:13

Recebidos os autos
08/11/2024 20:13

Decisão de Saneamento e Organização
07/11/2024 07:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
04/11/2024 08:07

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:07

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/11/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 08:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 11:34

Infrutífera
29/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:01

Juntada de Aviso de Recebimento
17/10/2024 10:52

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
10/10/2024 11:29

Expedição de Carta.
04/10/2024 11:37

Expedida/Certificada
03/10/2024 20:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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