05/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sangelo Rossano de Souza (OAB 3039/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0720279-22.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lilia Lustosa Lessa - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Trata-se de demanda ajuizada em face do Banco do Brasil S/A no tocante a desfalques ocorridos em conta vinculada ao Pasep, em decorrência da ausência de correção monetária aplicada sobre os valores depositados Considerando as últimas demandas e decisões proferidas por este juízo no tocante desfalques ocorridos em conta vinculada ao PASEP , entendo que por ora, os autos devem ser suspensos até o julgamento definitivo da controvérsia pelos tribunais superiores submetidos ao rito dos recursos repetitivos.

Tal suspensão possui arrimo no art. 1.037, II, do CPC, e tem como objetivo aguardar a definição do Superior Tribunal de Justiça quanto à responsabilidade sobre o ônus da prova dos lançamentos a débito nas contas do PASEP, o que impactará diretamente na análise do mérito.

Assim, SUSPENDA-SE O PROCESSO até o julgamento definitivo da controvérsia pelo STJ, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Intimem-se.
25/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
04/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
03/02/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 17:26

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
16/12/2024 12:58

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sangelo Rossano de Souza (OAB 3039/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0720279-22.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lilia Lustosa Lessa - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
11/12/2024 14:12

Expedida/Certificada
11/12/2024 09:56

Ato ordinatório
09/12/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sangelo Rossano de Souza (OAB 3039/AC) Processo 0720279-22.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lilia Lustosa Lessa - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.

Defiro a prioridade na tramitação - IDOSO, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003.

Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG.

Intimar.
11/11/2024 19:35

Expedição de Carta.
11/11/2024 12:01

Expedida/Certificada
11/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:14

Gratuidade da Justiça
04/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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