TJAC - 0000348-25.2016.8.01.0011

1ª instância - Vara Civel de Sena Madureira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FREITAS

VERA LUCIA BERNARDINELLI

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

CNPJ: 10.595.840/0001-06

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

Advogados

AFRANIO ALVES JUSTO

CPF *43.***.*34-49

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA

OAB: 2567/AC

CPF *15.***.*54-91

MANOELA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 4446/AC

CPF *70.***.*40-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000348-25.2016.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Apelante: Estado do Acre - Apelante: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Apelado: Defensoria Pública do Estado do Acre - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0106-43, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL)

  • 29/10/2024 12:24

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 29/10/2024 12:24

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 29/10/2024 12:22

    Ato ordinatório

  • 08/10/2024 00:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/09/2024 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 05:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:23

    Ato ordinatório

  • 25/06/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 06:56

    Ato ordinatório

  • 11/06/2024 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 16:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/04/2024 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 23:55

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2024 04:21

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/01/2024 08:56

    Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

  • 11/12/2023 17:32

    Outras Decisões

  • 01/12/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 22:28

    Ato ordinatório

  • 30/11/2023 22:24

    Expedida/Certificada

  • 30/11/2023 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:10

    Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:53

    Expedida/Certificada

  • 16/10/2023 16:43

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 31/07/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 07:57

    Ato ordinatório

  • 06/06/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 09:41

    Mero expediente

  • 06/06/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/04/2022 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 07:34

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 07:34

    Mero expediente

  • 25/03/2022 08:05

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 07:54

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 22/03/2022 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 10:19

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2021 09:29

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 09:29

    Mero expediente

  • 06/07/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:52

    Ato ordinatório

  • 10/05/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 09:52

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2020 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 10:48

    Mero expediente

  • 29/06/2020 14:09

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 14:08

    Mero expediente

  • 20/04/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 09:08

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 09:08

    Mero expediente

  • 05/09/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 14:06

    Expedida/Certificada

  • 06/01/2019 12:39

    Recebidos os autos

  • 06/01/2019 12:39

    Outras Decisões

  • 06/01/2019 12:39

    Processo Reativado

  • 28/12/2018 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2018 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 14:06

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 23/07/2018 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2018 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2018 16:49

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2018 15:58

    Recebidos os autos

  • 16/06/2018 15:58

    Mero expediente

  • 17/10/2017 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 11:47

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2017 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 12:03

    Ato ordinatório

  • 28/07/2017 15:01

    Outras Decisões

  • 05/06/2017 15:18

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 10:25

    Mero expediente

  • 16/12/2016 10:31

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 07:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2016 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2016 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2016 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2016 22:12

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 16/05/2016 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2016 17:27

    Mero expediente

  • 12/04/2016 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2016 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 10:10

    Mero expediente

  • 27/01/2016 11:38

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2016 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2016 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000011-26.2022.8.01.0011

Justica Publica

Luiz Augusto Magalhaes da Avila

Advogado: Helciria Albuquerque dos Santos SA

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/01/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0000132-42.2020.8.01.0070

Aldeir Rezende Silva

Luadi Comercio Eletronico Eireli

Advogado: Igor Nogueira Lunardelli Cogo

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/07/2024 06:58

Exibir Processo

Processo nº 0000295-28.2022.8.01.0013

Justica Publica

Marcos Allan do Nascimento Maia

Advogado: Diego Victor Santos Oliveira

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/02/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0000087-97.2024.8.01.0005

Eleida Rocha de Gois

Justica Publica

Advogado: Vitor Serrano Porto D Ave

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/01/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0000394-07.2022.8.01.0010

Claro S.A

Keli Flores da Silva

Advogado: Paula Maltz Nahon

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/12/2024 12:37

Exibir Processo