STJ - 0000162-59.2012.8.01.0005

16/08/2017 14:37

Transitado em Julgado em 16/08/2017

24/05/2017 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254250/2017

24/05/2017 17:24

Ato ordinatório praticado (Petição 254250/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/05/2017 17:21

Protocolizada Petição 254250/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2017

22/05/2017 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2017 Petição Nº 103442/2017 - EDcl no AgInt no

19/05/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2017 15:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 103442/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 955619/AC - Prevista para 22/05/2017

16/05/2017 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/05/2017 15:34

Embargos de Declaração de ESTADO DO ACRE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº103442/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 955619

08/05/2017 12:59

Juntada de Ofício nº 003602/2017-CD2T

08/05/2017 12:52

Expedição de Ofício nº 003602/2017-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Acre.

05/05/2017 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2017

04/05/2017 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2017 17:36

Incluído em pauta para 16/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 103442/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 955619/AC

25/04/2017 10:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/03/2017 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137856/2017

27/03/2017 18:35

Ato ordinatório praticado (Petição 137856/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/03/2017 18:26

Protocolizada Petição 137856/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2017

23/03/2017 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2017

22/03/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2017 10:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 103442/2017. Publicação prevista para 23/03/2017)

20/03/2017 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 103442/2017

13/03/2017 07:25

Ato ordinatório praticado (Petição 103442/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/03/2017 23:48

Protocolizada Petição 103442/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2017

01/03/2017 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79675/2017

01/03/2017 13:57

Ato ordinatório praticado (Petição 79675/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/03/2017 13:54

Protocolizada Petição 79675/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2017

22/02/2017 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2017 Petição Nº 506613/2016 - AgInt

21/02/2017 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/02/2017 16:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 506613/2016 - AgInt no AREsp 955619/AC - Prevista para 22/02/2017

16/02/2017 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 506613/2016 - AgInt no AREsp 955619

16/02/2017 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/02/2017 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 14 de fevereiro de 2017 fica transferida para o dia 16 de fevereiro de 2017, quinta-feira, às 14:00 horas.

07/02/2017 20:36

Juntada de Ofício nº 000486/2017-CD2T

07/02/2017 20:34

Expedição de Ofício nº 000486/2017-CD2T ao (à)Ministério Público do Estado do Acre

07/02/2017 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2017

06/02/2017 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2017 17:31

Incluído em pauta para 14/02/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 506613/2016 - AgInt no AREsp 955619/AC

19/01/2017 21:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação

19/10/2016 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526901/2016

18/10/2016 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 526901/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/10/2016 17:20

Protocolizada Petição 526901/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2016

14/10/2016 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2016

13/10/2016 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2016 16:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506613/2016. Publicação prevista para 14/10/2016)

13/10/2016 12:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 506613/2016

10/10/2016 07:20

Ato ordinatório praticado (Petição 506613/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/10/2016 02:30

Protocolizada Petição 506613/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2016

08/09/2016 10:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439357/2016

06/09/2016 18:47

Ato ordinatório praticado (Petição 439357/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/09/2016 18:41

Protocolizada Petição 439357/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2016

25/08/2016 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2016

24/08/2016 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2016 13:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE (Publicação prevista para 25/08/2016)

24/08/2016 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/08/2016 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/08/2016 17:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 401421/2016

22/08/2016 16:35

Ato ordinatório praticado (Petição 401421/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/08/2016 16:26

Protocolizada Petição 401421/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2016

01/08/2016 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2016 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/07/2016 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/07/2016 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/07/2016 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE