12/04/2025 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição inicial
21/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marconi Miranda Vieira (OAB 22098/DF) Processo 0717805-78.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Estado do Acre - Réu: Associação Nacional dos Servidores da Funai ¿ Ansef - Com fundamento nos itens B.1. e C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre os documentos que instruem a contestação (art. 437 do CPC).

Ficam, ainda, as partes intimadas para, que, no mesmo prazo, querendo, requeiram as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade e indiquem os pontos controvertidos da demanda.
20/03/2025 12:01

Expedida/Certificada
20/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:25

Ato ordinatório
03/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição inicial
26/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marconi Miranda Vieira (OAB 22098/DF) Processo 0717805-78.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Estado do Acre - Réu: Associação Nacional dos Servidores da Funai ¿ Ansef - Os argumentos de páginas 104/106 não permitem ao Juízo concluir pela viabilidade/necessidade de reconsideração em relação ao que já foi decidido nas páginas 98/99 - é de se observar, ainda, que o pedido de reconsideração não se revela substitutivo cabível do recurso do agravo de instrumento e muito menos possui o condão de suspender/interromper o prazo para a sua interposição -, de modo que a ocorrência de preclusão pro judicato no caso concreto impede a reanálise de matéria já decidida sem que tenham surgido argumentos novos e relevantes no decorrer da marcha processual, tudo para fins de segurança jurídica.
11/11/2024 15:51

Expedida/Certificada
11/11/2024 14:03

Mero expediente
08/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 14:30

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:46

Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 08:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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