17/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
13/05/2025 12:44

Expedida/Certificada
06/05/2025 10:15

Ato ordinatório
23/04/2025 13:49

Juntada de Petição de Apelação
27/03/2025 12:40

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB 15013/PB), Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB 10914/PB), Mylena Uchôa Nascimento (OAB 9888/RO), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Oppenheimer Herbert Hans Medeiros de Queiroz (OAB 3997/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Luena Paula Castro de Souza (OAB 3241/AC), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO) Processo 0700021-06.2020.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Raigi Vieira da Silva - Réu: ENERGISA S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional, para condenar o autor/reconvindo Francisco Raigi Vieira da Silva ao pagamento de R$ 3.828,46 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos) à ré/reconvinte, a título de recuperação de consumo.

O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da data do cálculo apresentado pela ré (31/10/2016), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Condeno o autor/reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspensa, contudo, a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
26/03/2025 10:15

Expedida/Certificada
06/03/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
26/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 07:19

Conclusos para decisão
20/02/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:41

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:21

Expedição de Alvará.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Luena Paula Castro de Souza (OAB 3241/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB 15013/PB), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Mylena Uchôa Nascimento (OAB 9888/RO), Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB 10914/PB) Processo 0700021-06.2020.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Raigi Vieira da Silva - Réu: ENERGISA S/A - Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo pericial juntado às fls. 372/388.
27/01/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2025 13:43

Ato ordinatório
27/01/2025 13:43

Expedida/Certificada
21/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB 15013/PB), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB), Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB 10914/PB) Processo 0700021-06.2020.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Réu: ENERGISA S/A - Fica intimada a parte Requerida para que disponibilize ao perito os documentos complementares relativos aos detalhes sobre a memória de cálculo constante às fls. 161 e 162 até a data inicial da perícia.
27/12/2024 08:26

Expedida/Certificada
27/12/2024 08:25

Ato ordinatório
23/12/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Luena Paula Castro de Souza (OAB 3241/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB 15013/PB), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Mylena Uchôa Nascimento (OAB 9888/RO), Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB 10914/PB) Processo 0700021-06.2020.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Raigi Vieira da Silva - Réu: ENERGISA S/A - Ficam intimadas as partes acerca da Manifestação do Perito de fl. 363, em que informa o início da perícia para o dia 13/01/2025, bem como para que a parte autora disponibilize ao perito os documentos complementares relativos aos detalhes sobre a memória de cálculo constante às fls. 161 e 162 até a data inicial da perícia.
12/12/2024 08:44

Expedida/Certificada
12/12/2024 08:41

Ato ordinatório
11/12/2024 14:28

Mero expediente
10/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 07:46

Ato ordinatório
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luena Paula Castro de Souza (OAB 3241/AC), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB 15013/PB) Processo 0700021-06.2020.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Raigi Vieira da Silva - Réu: ENERGISA S/A - Despacho Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 340/341.

Autorizo, caso possível, que a perícia seja realizada de forma indireta através dos documentos e informações contidos nos autos.

Intimem-se.

Senador Guiomard- AC, 01 de novembro de 2024.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
12/11/2024 07:19

Expedida/Certificada
12/11/2024 07:15

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:11

Expedição de Alvará.
01/11/2024 17:51

Mero expediente
01/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:00

Ato ordinatório
01/10/2024 14:02

Mero expediente
13/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:28

Ato ordinatório
23/07/2024 09:52

Mero expediente
23/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:00

Ato ordinatório
29/05/2024 15:23

Ato ordinatório
22/04/2024 12:52

Mero expediente
19/04/2024 08:50

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:49

Ato ordinatório
05/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 08:22

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
09/02/2024 11:55

Expedida/Certificada
05/02/2024 16:54

Outras Decisões
04/12/2023 07:39

Conclusos para decisão
20/11/2023 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 00:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:14

Ato ordinatório
25/08/2023 09:58

Mero expediente
21/08/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
28/06/2023 08:22

Expedição de Certidão.
24/04/2023 08:31

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
20/04/2023 10:38

Expedida/Certificada
12/04/2023 17:24

deferimento
29/03/2023 09:21

Conclusos para despacho
24/03/2023 00:14

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.
13/03/2023 07:20

Ato ordinatório
09/03/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 08:46

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
03/03/2023 10:18

Expedida/Certificada
03/03/2023 07:31

Mero expediente
29/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:55

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:21

Expedição de Certidão.
10/10/2022 09:01

Expedição de Certidão.
10/10/2022 07:45

Ato ordinatório
29/09/2022 12:51

Recebidos os autos
29/09/2022 12:51

Outras Decisões
26/09/2022 13:53

Conclusos para despacho
24/09/2022 00:20

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 14:02

Expedição de Certidão.
13/09/2022 13:06

Ato ordinatório
13/09/2022 12:53

Ato ordinatório
11/08/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 10:39

Recebidos os autos
04/07/2022 10:39

Mero expediente
20/06/2022 11:45

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2022 00:16

Expedição de Certidão.
25/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:31

Ato ordinatório
23/05/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 13:52

Recebidos os autos
17/05/2022 13:52

deferimento
09/05/2022 07:18

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:11

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 18:42

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:28

Ato ordinatório
28/04/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 11:23

Expedição de Certidão.
28/04/2022 08:04

Expedição de Certidão.
24/02/2022 13:23

Expedida/Certificada
24/02/2022 13:16

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.
17/02/2022 13:19

Recebidos os autos
17/02/2022 13:19

Mero expediente
15/02/2022 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 11:07

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 07:22

Expedição de Certidão.
18/11/2021 18:46

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:38

Ato ordinatório
25/10/2021 14:03

Recebidos os autos
25/10/2021 14:03

Mero expediente
06/10/2021 19:15

Conclusos para despacho
06/10/2021 19:15

Juntada de Decisão
06/10/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:10

Expedição de Certidão.
27/08/2021 07:01

Expedição de Ofício.
16/08/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 11:42

Expedição de Certidão.
04/05/2021 20:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 08:43

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.
09/04/2021 17:59

Expedida/Certificada
08/04/2021 14:40

Recebidos os autos
08/04/2021 14:40

Mero expediente
29/03/2021 15:24

Conclusos para despacho
26/03/2021 19:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 09:19

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 08:07

Expedição de Ofício.
15/02/2021 18:57

Recebidos os autos
15/02/2021 18:57

Mero expediente
12/02/2021 11:21

Conclusos para despacho
12/02/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 12:31

Recebidos os autos
03/02/2021 12:31

Mero expediente
25/01/2021 16:04

Conclusos para despacho
22/01/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 07:08

Expedição de Certidão.
28/12/2020 22:00

Expedição de Certidão.
28/12/2020 20:52

Ato ordinatório
23/12/2020 11:30

Publicado ato_publicado em 23/12/2020.
22/12/2020 11:45

Expedida/Certificada
18/11/2020 22:06

Suscitado Conflito de Competência
18/11/2020 19:43

Mero expediente
18/11/2020 11:20

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:20

Recebidos os autos
28/09/2020 13:19

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 12:18

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.
11/09/2020 14:39

Expedida/Certificada
11/09/2020 13:30

Ato ordinatório
09/09/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 13:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.
27/08/2020 17:42

Expedida/Certificada
27/08/2020 16:05

Ato ordinatório
25/08/2020 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 07:02

Juntada de Outros documentos
04/08/2020 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 14:20

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 16:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2020 13:58

Expedida/Certificada
31/07/2020 13:55

Ato ordinatório
30/07/2020 14:55

Expedição de Certidão.
27/07/2020 18:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 09:19

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.
15/07/2020 18:38

Expedição de Mandado.
15/07/2020 18:37

Expedição de Certidão.
15/07/2020 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2020 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:54

Expedida/Certificada
13/07/2020 07:41

Expedida/Certificada
13/07/2020 07:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2020 10:00:00, Vara Cível.
18/06/2020 22:29

Recebidos os autos
18/06/2020 22:29

Mero expediente
18/06/2020 09:44

Ato ordinatório
16/06/2020 09:12

Conclusos para despacho
10/06/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 13:28

Publicado ato_publicado em 13/04/2020.
08/04/2020 12:21

Expedida/Certificada
08/04/2020 10:18

Ato ordinatório
08/04/2020 10:13

Ato ordinatório
08/04/2020 10:11

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2020 08:00:00, Vara Cível.
09/03/2020 08:41

Publicado ato_publicado em 09/03/2020.
05/03/2020 16:40

Expedida/Certificada
04/03/2020 12:05

Expedida/Certificada
04/03/2020 12:00

Expedição de Certidão.
04/03/2020 11:59

Audiência admonitória Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2020 08:00:00, Vara Cível.
03/03/2020 16:56

Outras Decisões
27/02/2020 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 08:23

Publicado ato_publicado em 04/02/2020.
03/02/2020 12:19

Expedida/Certificada
03/02/2020 10:00

Outras Decisões
28/01/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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