TJAC - 0700223-29.2024.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 07:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/12/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 16:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
-
04/12/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 06:30
Juntada de Petição de petição inicial
-
13/11/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Diego Victor Santos Oliveira (OAB 27714/CE) Processo 0700223-29.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcicleia Dias da Silva - Sentença As partes celebraram acordo, conforme fls. 39/40, requerendo a homologação judicial.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do referido acordo (fls. 48/49).
Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível e a forma é adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado.
Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às fls. 39/40, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas, por força do disposto no artigo 90, §3º, CPC.
Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades cartorárias de estilo, arquivem-se os autos na forma da lei.
A Secretaria deverá lançar no SAJ a movimentação de baixa definitiva, correspondente ao código 246, vigente nas tabelas processuais unificadas TPU.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Feijó-(AC), 22 de outubro de 2024.
Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito -
12/11/2024 07:55
Expedida/Certificada
-
11/11/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 20:36
Homologada a Transação
-
21/10/2024 08:13
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 11:52
Juntada de Petição de petição inicial
-
30/09/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 12:00
Ato ordinatório
-
19/09/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 06:11
Ato ordinatório
-
10/09/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 13:54
Infrutífera
-
16/08/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 10:13
Juntada de Petição de petição inicial
-
22/07/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 10:15
Ato ordinatório
-
08/07/2024 10:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 13:15:00, Vara Cível.
-
09/04/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 16:28
Concedida em parte a Medida Liminar
-
03/03/2024 17:54
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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