21/07/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700308-80.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE: B1Cosmo Silva de Oliveira, registrado civilmente como Cosmo Silva de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, fica o advogado da parte autora devidamente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
18/07/2025 14:16

Expedida/Certificada
18/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:34

Expedida/Certificada
14/07/2025 13:29

Ato ordinatório
11/06/2025 12:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700308-80.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE: B1Cosmo Silva de Oliveira, registrado civilmente como Cosmo Silva de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 236/238), devendo o mesmo entrar em contato com a parte autora, que deverá comparecer ao Fórum, no prazo de 10 dias, para receber o alvará judicial.
10/06/2025 12:47

Expedida/Certificada
10/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:35

Ato ordinatório
10/06/2025 07:30

Expedição de Alvará.
10/06/2025 07:30

Expedição de Alvará.
10/06/2025 07:30

Expedição de Alvará.
06/05/2025 15:13

Juntada de Ofício
12/03/2025 13:24

Juntada de Ofício
27/01/2025 13:09

Ato ordinatório
27/01/2025 13:01

Ato ordinatório
16/12/2024 05:16

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700308-80.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Cosmo Silva de Oliveira - Cosmo Silva de Oliveira ajuizou Ação Execução de Sentença contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, postulando o pagamento das parcelas em atraso devido à concessão do benefício que lhe fora concedido, nos termos do art. 534 do CPC.

Devidamente citado, o INSS não impugnou à execução (p. 221/222).

Vieram os autos concluso. É o breve relatório.

Decido.

Trata-se de Ação de Execução contra à Fazenda Pública opostos pela parte autora requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do benefício em seu favor.

Para tanto apresentou planilha de cálculo atualizado do débito, requerendo a homologação e liquidação dos cálculos apresentados e a expedição de RPV e/ou Precatório.

Citado, o INSS não impugnou a planilha de cálculos apresentado pela parte autora.

Assim, considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pelo exequente às pp. 204/213, para que surta seus efeitos legais.

Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo.

Após, a expedição do precatório ou RPV, voltem-me os autos conclusos para decisão de suspensão dos autos aguardando comunicado de pagamento.

Em atenção ao disposto no art. 85, §§ 1º e 3º do CPC, arbitro os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o montante executado.

Cumpra-se.

Intimem-se.
12/11/2024 08:06

Expedida/Certificada
11/11/2024 21:43

Expedição de Certidão.
10/11/2024 17:53

Outras Decisões
15/10/2024 06:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 22:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:18

Expedição de Mandado.
10/07/2024 18:15

Ato ordinatório
10/07/2024 18:12

Evoluída a classe de 7 para 12078
10/07/2024 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 21:07

Conclusos para decisão
04/07/2024 21:06

Processo Reativado
17/06/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 06:14

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 06:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 05:40

Expedida/Certificada
27/05/2024 05:05

Ato ordinatório
23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
01/04/2024 05:16

Expedida/Certificada
29/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 05:21

Conclusos para decisão
16/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
14/02/2024 09:32

Expedida/Certificada
14/02/2024 09:06

Ato ordinatório
01/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 07:42

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.
05/01/2024 10:30

Expedida/Certificada
04/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
04/01/2024 10:12

Ato ordinatório
13/11/2023 13:16

Juntada de Ofício
13/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 07:01

Expedida/Certificada
16/08/2023 07:04

Expedida/Certificada
14/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:38

Ato ordinatório
14/08/2023 09:36

Ato ordinatório
14/08/2023 09:35

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 10:15:00, Vara Cível.
22/05/2023 10:03

Outras Decisões
18/05/2023 13:20

Recebidos os autos
18/10/2022 08:22

Conclusos para decisão
18/10/2022 08:22

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:07

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.
09/06/2022 06:30

Expedida/Certificada
08/06/2022 10:42

Ato ordinatório
29/04/2022 08:45

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:03

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 22:26

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:37

Expedição de Mandado.
12/04/2022 13:42

Mero expediente
22/03/2022 07:26

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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