31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM), ADV: CAMILA DA SILVA DALL'AGNOL SCOLA (OAB 84425RS), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FERNANDO MENEZES ROCHA (OAB 7755/MA), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB 7145/MA), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), ADV: ANNE CAROLINE MARTINS BENAYON (OAB 17033/AM), ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 1562/RO) - Processo 0718495-10.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento - AUTORA: B1Naraline Souza de AraujoB0 - RÉU: B1Caixa Econômica FederalB0 - B1Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco SicoobB0 - B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Equatorial Servicos S.AB0 - B1BEMOL S/AB0 - B1Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Sicoob CredisulB0 - B1Credsystem Instituição de Pagamento LtdaB0 - B1Lojas Renner S.A.B0 - B1Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito Financiamento e InvestimentoB0 - B1Realize Credito, Financiamento e Investimento S.a.B0 - B1Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda-eppB0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - Pelo exposto, reconheço a ilegitimidade passiva de Equatorial Serviços S/A e julgo improcedentes os pedidos formulados por Naraline Souza de Araujo em desfavor de Realize Crédito Financiamento e Investimento S/A, Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário LTDAEPP, Banco Cooperativo Sicoob S.A., Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda-Sicoob Credisul, Caixa Econômica Federal, Bemol S/A, Banco do Brasil S.A., Equatorial Previdência Complementar, Nu Financeira S.A.-Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento, Credsystem Instituição de Pagamento Ltda. e Lojas Renner S.A.

Ainda, condeno a parte autora em litigância de má-fé, impondo-lhe multa de 5% sobre o valor corrigido da causa, quantia a ser rateada entre os réus, além do pagamento das custas e despesas processuais, juntamente com honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a mediana complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o tempo de tramitação.

Suspendo a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, art. 98, § 3º, CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
30/05/2025 15:40

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 10:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425RS), Cristiane Tessaro (OAB 1562/RO), Anne Caroline Martins Benayon (OAB 17033/AM), Fernando Menezes Rocha (OAB 7755/MA), Gustavo Menezes Rocha (OAB 7145/MA), Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Danilo Andrade Maia (OAB 4434/AC), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Leonardo Andrade Aragão (OAB 7729/AM), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0718495-10.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naraline Souza de Araujo - Réu: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BEMOL S/A, Banco do Brasil S/A., Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco Sicoob, Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda-epp, Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul, Credsystem Instituição de Pagamento Ltda, Lojas Renner S.A., Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito Financiamento e Investimento, Realize Credito, Financiamento e Investimento S.a., Caixa Econômica Federal, Equatorial Servicos S.A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
29/04/2025 06:28

Expedida/Certificada
15/04/2025 11:36

Ato ordinatório
01/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:07

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 04:07

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 04:03

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425RS), Cristiane Tessaro (OAB 1562/RO), Anne Caroline Martins Benayon (OAB 17033/AM), Fernando Menezes Rocha (OAB 7755/MA), Gustavo Menezes Rocha (OAB 7145/MA), Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Danilo Andrade Maia (OAB 4434/AC), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Leonardo Andrade Aragão (OAB 7729/AM), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0718495-10.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naraline Souza de Araujo - Réu: Caixa Econômica Federal - 1) A pedido da autora, instauro processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas. 2) Intimem-se Equatorial Serviços S.A., Caixa Econômica Federal e Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. para resposta no prazo de 15 dias, conforme art. 104-B, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor; e os demais requeridos para que, em igual prazo, façam o mesmo ou ratifiquem as contestações já apresentadas.

Cumpra-se.
07/03/2025 08:00

Expedida/Certificada
26/02/2025 15:55

Outras Decisões
28/01/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:07

Infrutífera
06/12/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 08:23

Juntada de Aviso de Recebimento
02/12/2024 08:10

Juntada de Aviso de Recebimento
02/12/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
14/11/2024 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento
14/11/2024 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento
14/11/2024 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
06/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2024 06:40

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 07:13

Expedida/Certificada
01/11/2024 00:56

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425RS) Processo 0718495-10.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naraline Souza de Araujo - Réu: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BEMOL S/A, Credsystem Instituição de Pagamento Ltda, Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco Sicoob, Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 04/12/2024, às 09h30min, a realizar-se presencialmente.

No dia e horário agendados, se qualquer das partes e advogados que optarem pela VIDEOCONFERÊNCIA, deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 3212-8446. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade.

Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.
31/10/2024 14:14

Ato ordinatório
31/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:13

Expedida/Certificada
30/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:04

Expedição de Carta.
30/10/2024 09:02

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:59

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:46

Expedição de Mandado.
30/10/2024 08:31

Ato ordinatório
30/10/2024 08:29

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:28

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:23

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:15

Ato ordinatório
28/10/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:44

Expedida/Certificada
23/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:32

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
18/10/2024 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 05:45

Conclusos para decisão
17/10/2024 05:45

Ato ordinatório
16/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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