TJAC - 0007746-14.2020.8.01.0001

07/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/07/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 624900/2025

07/07/2025 11:58

Protocolizada Petição 624900/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

01/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE