STJ - 0007969-06.2016.8.01.0001

30/06/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 593808/2025

28/06/2025 12:09

Protocolizada Petição 593808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2025

30/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 10:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 10:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/05/2025 15:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/05/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS