TJAC - 0031941-15.2010.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB

CNPJ: 01.634.845/0001-00

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC

DEAS - DEPARTAMENTO DO ESTADUAL DE AGUA E SANEAMENTO

Advogados

FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO

OAB: 2812/AC

CPF *52.***.*20-20

SANDRA DE ABREU MACEDO

ELEN RODRIGUES LOPES DA SILVA

OAB: 2717/AC

CPF *08.***.*51-20

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS

ADRIANO MESTRINER DETOMINI

OAB: 3381/AC

CPF *76.***.*44-90

CARLA ADRIANA DE OLIVEIRA BRAGA PRADO

OAB: 1433/AC

CPF *08.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 07:12

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2025 17:45

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/01/2025 10:52

    Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

  • 22/12/2024 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2024 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:32

    Expedida/Certificada

  • 11/12/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 11:21

    Mero expediente

  • 25/09/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/09/2024 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 08:02

    Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

  • 05/09/2024 11:19

    Expedida/Certificada

  • 05/09/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:40

    Mero expediente

  • 01/07/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 09:30

    Processo Reativado

  • 11/05/2015 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2015 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2012 12:00

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 14/11/2012 12:00

    Publicado ato_publicado em 14/11/2012.

  • 13/11/2012 12:00

    Expedida/Certificada

  • 15/10/2012 12:00

    Mero expediente

  • 11/10/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2012 12:00

    Ato ordinatório

  • 01/08/2012 12:00

    Publicado ato_publicado em 01/08/2012.

  • 27/07/2012 12:00

    Expedida/Certificada

  • 09/07/2012 12:00

    Outras Decisões

  • 18/06/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2012 12:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 12/06/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 16/05/2012 12:00

    Publicado ato_publicado em 16/05/2012.

  • 15/05/2012 12:00

    Expedida/Certificada

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/04/2012 12:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/10/2011 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/07/2011 12:00

    Entrega em carga/vista

  • 28/07/2011 12:00

    Ato ordinatório

  • 28/07/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2011 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2011 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2011 12:00

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2011 08:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 25/02/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 18/01/2011 12:00

    Entrega em carga/vista

  • 18/01/2011 12:00

    Despacho

  • 18/01/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 23/12/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 23/12/2010 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2010

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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