11/04/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
11/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025
20/03/2025 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 22:00

Prejudicado o recurso de EGILBERTO DE CARVALHO CASTRO (Publicação prevista para 20/03/2025)
06/02/2025 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
06/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
29/01/2025 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Estado do Acre

S. L. de Lima (Lima Distribuidora)

Advogado: Thiago Guedes Alexandre

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/10/2013 14:59

Justica Publica

Instituto do Meio Ambiente do Acre - Ima...

Advogado: Siles Keegan Cavalcante Freitas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/06/2008 11:55

Rogerio Souza da Silva

Paulo Roberto dos Santos Aleixo Franca

Advogado: Michael Marinho Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/09/2019 17:21

Justica Publica

Eder Jardel Tavares de Araujo

Advogado: Janderson Soares da Silva

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/11/2024 12:39

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Super Acre Mercantil LTDA

Advogado: Rafael Pinheiro Alves

Tribunal Superior - TJAC

Ajuizamento: 26/06/2025 12:00