TJAC - 0012693-39.2005.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: OTÁVIO VIEIRA TOSTES (OAB 118303/MG), ADV: RENATA MENDES ALVES (OAB 18642/DF), ADV: EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA (OAB 16064/PI), ADV: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAÚJO PIAU (OAB 21697/DF), ADV: DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES (OAB 90671/MG), ADV: FRANCISCO FLORENCIO LOPES FILHO (OAB 964/AC), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 4715/RO), ADV: SILVIA BARRA CAMINHA (OAB 19873/DF), ADV: SILVIA BARRA CAMINHA (OAB 19873/DF), ADV: CAREM RIBEIRO DE SOUZA (OAB 22258/DF), ADV: LUIZ CARLOS GATTO (OAB 007.090/DF) - Processo 0012693-39.2005.8.01.0001 (001.05.012693-9) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTORA: B1Centrais Eletricas do Norte Brasil S/A - EletronorteB0 - CREDOR: B1Associação dos Advogados do Grupo Eletrobras - AAGEB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Intimem-se os causídicos subscritores das petições de páginas 555 e 658 para que apresentem, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, as informações contidas no ato ordinatório de página 659, notadamente os dados bancários atualizados para viabilizar a expedição de precatório, sob pena de arquivamento. -
02/10/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 18:30
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
-
26/06/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/06/2024 09:12
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
14/12/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 00:42
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 11:15
Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2022.
-
05/04/2022 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2022 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2021 19:31
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 19:31
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 10:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 13:20
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2020.
-
20/02/2020 19:37
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 17:12
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1114, classe_nova: 156
-
20/02/2020 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/02/2020 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
14/05/2019 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2019 09:26
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2019.
-
22/04/2019 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2019 17:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 17:33
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2018 12:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2018 20:00
Expedição de Certidão.
-
11/06/2018 14:52
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2018.
-
08/06/2018 16:29
Expedição de Certidão.
-
08/06/2018 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/06/2018 13:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/05/2018 15:33
Conclusos para decisão
-
14/03/2018 13:29
Conclusos para julgamento
-
26/01/2018 13:15
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2018 20:19
Expedição de Certidão.
-
12/01/2018 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2018.
-
10/01/2018 19:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2018 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2018 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2018 11:49
Conclusos para despacho
-
03/07/2017 18:33
Conclusos para julgamento
-
03/04/2017 09:13
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2017 18:21
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2017.
-
13/03/2017 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/03/2017 14:51
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2017 14:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/03/2017 19:16
Expedição de Certidão.
-
07/10/2016 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2016 13:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
13/09/2016 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2016 13:14
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2016 13:15
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2016 13:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2016 09:29
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2016 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2016 14:38
Expedição de Certidão.
-
27/07/2016 14:08
Expedição de Mandado.
-
18/07/2016 14:03
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2016.
-
15/07/2016 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/07/2016 08:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2016 10:26
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2016 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
-
05/05/2016 14:03
Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2016.
-
04/05/2016 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/05/2016 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2016 11:31
Conclusos para despacho
-
03/05/2016 16:47
Conclusos para decisão
-
30/04/2015 17:49
Conclusos para despacho
-
28/04/2015 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2015 14:04
Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2015.
-
15/04/2015 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2015 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2014 18:18
Conclusos para decisão
-
24/03/2014 19:28
Expedição de Certidão.
-
24/03/2014 16:11
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2014 16:11
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2014 17:40
Expedição de Certidão.
-
10/03/2014 15:40
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2014.
-
07/03/2014 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/03/2014 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2013 12:00
Processo Reativado
-
25/10/2013 12:00
Recebidos os autos
-
23/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/09/2013 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2013 12:00
Realizado cálculo de custas
-
25/05/2009 12:00
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2009 12:00
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2009 12:00
Intimado em Secretaria
-
28/04/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
19/03/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
19/03/2009 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2009.
-
19/03/2009 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
17/03/2009 12:00
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2009 12:00
Conclusos para julgamento
-
04/12/2008 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2008 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/11/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
06/11/2008 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
24/10/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2008 12:00
Recebidos os autos
-
11/09/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
04/07/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
19/05/2008 12:00
Expedição de Ofício.
-
18/04/2008 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/02/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/02/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2008 12:00
Recebidos os autos
-
01/02/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
01/02/2008 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2008.
-
01/02/2008 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/01/2008 12:00
INCONSISTENTE
-
30/01/2008 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
29/01/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/12/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
14/12/2007 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2007.
-
14/12/2007 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/12/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
11/12/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
07/12/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/12/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2007 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2007.
-
13/11/2007 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/11/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
11/11/2007 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/10/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
19/10/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2007 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2007.
-
04/10/2007 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/10/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
01/10/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
27/09/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
18/09/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2007 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2007.
-
27/08/2007 12:00
Juntada de Mandado
-
15/08/2007 12:00
Expedição de Mandado.
-
31/07/2007 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1114, classe_nova: 156
-
31/07/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
31/07/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
31/07/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/07/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2007 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2007.
-
20/07/2007 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/07/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
16/07/2007 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/07/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
16/07/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
05/07/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2007 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2007.
-
19/06/2007 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
15/06/2007 12:00
Intimado em Secretaria
-
11/06/2007 12:00
Processo Reativado
-
03/08/2006 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/08/2006 12:00
Recebidos os autos
-
03/08/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
02/08/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2006 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2006.
-
14/07/2006 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/07/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
12/07/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
11/07/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/07/2006 12:00
Juntada de Petição de Apelação
-
10/07/2006 12:00
Recebidos os autos
-
20/06/2006 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
19/06/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
19/06/2006 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/06/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
14/06/2006 12:00
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
24/01/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/01/2006 12:00
Juntada de Mandado
-
10/01/2006 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/01/2006 12:00
INCONSISTENTE
-
09/01/2006 12:00
Expedição de Mandado.
-
22/12/2005 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/12/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
15/12/2005 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/12/2005 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2005 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2005.
-
25/10/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2005 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/10/2005 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2005 12:00
Juntada de Mandado
-
24/10/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
21/10/2005 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/10/2005 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2005 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/10/2005 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/10/2005 12:00
INCONSISTENTE
-
13/10/2005 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/09/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
27/09/2005 12:00
Recebidos os autos
-
26/09/2005 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2005
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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