08/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
08/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024
13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 263006/2024 - AgInt
12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0263006 - AgInt no REsp 1933456 - Publicação prevista para 13/06/2024
10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DAVID BRASILEIRO FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00263006/2024 - AgInt no REsp 1933456/AC
30/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)
23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024
22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263006/2024 - AgInt no REsp 1933456/AC
03/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
02/05/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346811/2024
02/05/2024 17:27

Protocolizada Petição 346811/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024
10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 263006/2024 -
09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263006/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)
09/04/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263006/2024
08/04/2024 19:28

Protocolizada Petição 263006/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024
18/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024
15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024
15/03/2024 17:30

Conhecido o recurso de DAVID BRASILEIRO FRANCO e não-provido
20/04/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
20/04/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
19/04/2021 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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