STJ - 0008817-76.2005.8.01.0001

19/08/2019 13:48

Transitado em Julgado em 16/08/2019

25/06/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019 Petição Nº 72016/2019 - EDv

24/06/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2019 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0072016 - EDv nos EREsp 1642196 - Publicação prevista para 25/06/2019

20/05/2019 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

20/05/2019 17:14

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 287692/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 17:14

Protocolizada Petição 287692/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2019

15/05/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2019 Petição Nº 72016/2019 - EDv

14/05/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0072016 - EDv nos EREsp 1642196 - Publicação prevista para 15/05/2019

14/05/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

18/03/2019 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2019 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2019 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv.

06/03/2019 10:02

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1642196)

26/02/2019 11:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2019 10:00

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 72016/2019 (Juntada Automática)

19/02/2019 10:00

Protocolizada Petição 72016/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/02/2019

17/12/2018 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2018 Petição Nº 306281/2018 - AgInt

14/12/2018 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2018 18:09

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação.

14/12/2018 15:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 306281/2018 - AgInt no REsp 1642196/AC - Prevista para 17/12/2018

27/09/2018 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/09/2018 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/09/2018 15:39

Conhecido o recurso de I. TAVARES SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 306281/2018 - AgInt no REsp 1642196

19/09/2018 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000992-2018-CORD2T)

18/09/2018 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000999-2018-CORD2T)

14/09/2018 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2018

13/09/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2018 17:31

Incluído em pauta para 25/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 306281/2018 - AgInt no REsp 1642196/AC

30/08/2018 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

08/06/2018 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2018 Petição Nº 306281/2018 -

07/06/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2018 07:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 306281/2018. Publicação prevista para 08/06/2018)

05/06/2018 12:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 306281/2018

04/06/2018 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 306281/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/06/2018 17:20

Protocolizada Petição 306281/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2018

25/05/2018 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2018

24/05/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2018 16:00

Não conhecido o recurso de I. TAVARES SILVA (Publicação prevista para 25/05/2018)

02/05/2018 07:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/04/2018 15:30

Retirado de pauta

20/03/2018 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2018

19/03/2018 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/03/2018 17:26

Incluído em pauta para 03/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/10/2017 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/10/2017 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1521152 (2015/0057850-6)

23/10/2017 08:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2017 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2017

20/10/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2017 21:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/05/2017 13:01

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro)

26/05/2017 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2017 Petição Nº 187285/2017 - AgInt

25/05/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2017 17:41

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Ministro Herman Benjamin para análise de eventual prevenção. (Publicação prevista para 26/05/2017)

25/05/2017 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/05/2017 14:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/05/2017 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2017

12/05/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2017 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 187285/2017. Publicação prevista para 15/05/2017)

12/05/2017 13:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 187285/2017

20/04/2017 16:36

Ato ordinatório praticado (Petição 187285/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/04/2017 16:30

Protocolizada Petição 187285/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2017

11/04/2017 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2017

10/04/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2017 12:42

Conhecido o recurso de I. TAVARES SILVA e não-provido (Publicação prevista para 11/04/2017)

07/04/2017 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/02/2017 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/02/2017 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/02/2017 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2017 11:23

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/02/2017 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/12/2016 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/12/2016 16:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 642999/2016

16/12/2016 17:24

Ato ordinatório praticado (Petição 642999/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/12/2016 17:05

Protocolizada Petição 642999/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2016

13/12/2016 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2016

12/12/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2016 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 13/12/2016)

09/12/2016 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/12/2016 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2016 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2016 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE