STJ - 0500063-96.2016.8.01.0003

09/02/2022 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

09/02/2022 07:33

Transitado em Julgado em 09/02/2022

09/12/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121942/2021

09/12/2021 20:03

Protocolizada Petição 1121942/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

03/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 16:10

Conheço do agravo de EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2021 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE