25/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:58

Transitado em Julgado em "data"
01/06/2024 03:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:18

Ato ordinatório
20/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 14:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido
08/05/2024 10:11

Em Julgamento Virtual
09/02/2024 13:11

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:49

Ato ordinatório
24/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
16/01/2024 11:34

Outras Decisões
10/01/2024 10:44

Conclusos para julgamento
05/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/01/2024 10:43

Transferência de Processo - Saída
05/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:03

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:29

Impedimento
28/11/2023 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:01

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 21:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/11/2023 19:00

Apensado ao processo "numero do processo"
08/06/2022 13:06

FORA DE USO - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2021 14:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
06/07/2021 05:13

Expedição de Decisão.
06/07/2021 05:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
25/07/2014 00:00

Sobrestado
13/03/2013 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
13/03/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2013.
12/03/2013 00:00

Recebidos os autos
12/03/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
06/03/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
06/03/2013 00:00

Expedição de Certidão.
15/02/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2013.
14/02/2013 00:00

Recebidos os autos
14/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
05/02/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
05/02/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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