13/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:54

Transitado em Julgado em "data"
03/05/2024 12:29

Transitado em Julgado em "data"
19/04/2024 03:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:58

Ato ordinatório
09/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 12:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/03/2024 11:27

Em Julgamento Virtual
23/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:52

Ato ordinatório
07/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:19

Mero expediente
15/01/2024 08:49

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
15/01/2024 08:26

Transferência de Processo - Saída
12/01/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
11/01/2024 09:14

Conclusos para julgamento
10/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
10/01/2024 12:48

Transferência de Processo - Saída
10/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 08:53

Impedimento
25/11/2023 21:53

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2023 21:24

Juntada de Certidão
25/11/2023 21:00

Expedição de Certidão.
25/11/2023 20:16

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 20:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2023 18:15

Apensado ao processo "numero do processo"
09/06/2022 13:47

FORA DE USO - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2021 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
09/02/2021 07:58

Expedição de Decisão.
18/12/2020 18:33

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2020 20:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 20:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
24/06/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 24/06/2013.
20/06/2013 00:00

Recebidos os autos
20/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
29/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
29/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.
10/05/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2013.
09/05/2013 00:00

Recebidos os autos
09/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
07/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
07/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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