13/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:40

Transitado em Julgado em "data"
03/05/2024 12:18

Transitado em Julgado em "data"
19/04/2024 03:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:58

Ato ordinatório
09/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 12:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/03/2024 11:24

Em Julgamento Virtual
23/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:39

Ato ordinatório
06/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:16

Mero expediente
10/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
05/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/01/2024 08:31

Transferência de Processo - Saída
05/01/2024 08:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:32

Impedimento
28/11/2023 20:23

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 19:58

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2023 16:16

Apensado ao processo "numero do processo"
02/09/2021 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
02/09/2021 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
09/02/2021 10:22

Expedição de Decisão.
16/12/2020 16:06

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2020 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 19:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
24/06/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 24/06/2013.
21/06/2013 00:00

Recebidos os autos
21/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
07/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
07/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
07/06/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2013.
17/05/2013 00:00

Recebidos os autos
17/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
10/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
10/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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