21/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:16

Apensado ao processo "numero do processo"
21/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:01

Transitado em Julgado em "data"
10/08/2024 03:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:18

Ato ordinatório
18/07/2024 20:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:19

Ato ordinatório
14/06/2024 08:19

Mero expediente
08/06/2024 01:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:28

Ato ordinatório
29/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 05:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 05:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:55

Ato ordinatório
27/04/2024 03:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:43

Mero expediente
25/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:23

Ato ordinatório
16/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
13/04/2024 07:00

Publicado ato_publicado em 13/04/2024.
12/04/2024 08:57

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
03/04/2024 10:50

Em Julgamento Virtual
15/03/2024 11:24

Em Julgamento Virtual
23/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:38

Ato ordinatório
02/02/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:09

Mero expediente
10/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
05/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/01/2024 13:47

Transferência de Processo - Saída
05/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:03

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:29

Impedimento
28/11/2023 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2023 06:38

Apensado ao processo "numero do processo"
10/06/2022 12:40

FORA DE USO - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2021 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
09/02/2021 07:50

Expedição de Decisão.
18/01/2021 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 20:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
25/07/2014 00:00

Sobrestado
24/06/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 24/06/2013.
21/06/2013 00:00

Recebidos os autos
21/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
07/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
07/06/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
21/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2013.
17/05/2013 00:00

Recebidos os autos
17/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
15/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
10/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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