25/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:02

Transitado em Julgado em "data"
01/06/2024 03:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:17

Ato ordinatório
20/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
15/05/2024 11:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido
02/05/2024 14:52

Em Julgamento Virtual
23/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:02

Ato ordinatório
06/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:16

Mero expediente
10/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
05/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/01/2024 08:31

Transferência de Processo - Saída
05/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:04

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 11:31

Impedimento
28/11/2023 20:23

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 19:58

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:15

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2023 16:14

Apensado ao processo "numero do processo"
02/09/2021 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
02/09/2021 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
09/02/2021 18:36

Expedição de Decisão.
18/12/2020 18:33

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2020 21:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 20:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
24/06/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 24/06/2013.
21/06/2013 00:00

Recebidos os autos
21/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
07/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
07/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
07/06/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2013.
17/05/2013 00:00

Recebidos os autos
17/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
10/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
10/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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