21/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:12

Apensado ao processo "numero do processo"
21/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:06

Transitado em Julgado em "data"
10/08/2024 03:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:18

Ato ordinatório
18/07/2024 20:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:57

Ato ordinatório
22/06/2024 03:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:13

Mero expediente
20/06/2024 08:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:41

Ato ordinatório
12/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2024 03:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:18

Ato ordinatório
20/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
16/05/2024 10:41

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
02/05/2024 14:52

Em Julgamento Virtual
23/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:46

Ato ordinatório
08/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:34

Ato ordinatório
06/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:14

Mero expediente
10/01/2024 10:31

Conclusos para julgamento
05/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/01/2024 10:43

Transferência de Processo - Saída
05/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:03

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:29

Impedimento
28/11/2023 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:43

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2023 05:42

Apensado ao processo "numero do processo"
10/06/2022 10:43

FORA DE USO - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2021 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
09/02/2021 07:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
18/12/2020 18:33

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2020 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 20:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
24/06/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 24/06/2013.
21/06/2013 00:00

Recebidos os autos
21/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
07/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
07/06/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
21/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2013.
17/05/2013 00:00

Recebidos os autos
17/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
16/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
10/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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