10/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:39

Transitado em Julgado em "data"
18/06/2024 03:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:09

Ato ordinatório
06/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
01/06/2024 07:00

Publicado ato_publicado em 01/06/2024.
31/05/2024 13:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido
21/05/2024 10:52

Em Julgamento Virtual
14/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:51

Ato ordinatório
20/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
01/02/2024 11:17

Outras Decisões
12/01/2024 11:26

Conclusos para julgamento
12/01/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
12/01/2024 11:00

Transferência de Processo - Saída
12/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
25/11/2023 07:03

Publicado ato_publicado em 25/11/2023.
24/11/2023 11:31

Impedimento
23/11/2023 20:09

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2023 20:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
23/11/2023 09:19

Transferência de Processo - Saída
23/11/2023 09:18

Classe retificada de classe_anterior para 460
23/11/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/11/2023 09:16

Apensado ao processo "numero do processo"
21/10/2020 11:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
15/09/2020 06:19

Expedição de Decisão.
15/07/2020 08:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
25/09/2013 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 25/09/2013.
24/09/2013 00:00

Recebidos os autos
24/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
10/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
10/09/2013 00:00

Expedição de Certidão.
10/09/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2013.
20/08/2013 00:00

Recebidos os autos
20/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
12/08/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
12/08/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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