25/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:09

Transitado em Julgado em "data"
04/06/2024 03:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:57

Ato ordinatório
23/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:02

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
20/05/2024 14:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/05/2024 09:29

Em Julgamento Virtual
14/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:17

Ato ordinatório
20/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
01/02/2024 11:16

Outras Decisões
11/01/2024 12:12

Conclusos para julgamento
10/01/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
10/01/2024 14:02

Transferência de Processo - Saída
10/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:02

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 08:55

Impedimento
25/11/2023 21:53

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2023 21:28

Juntada de Certidão
25/11/2023 20:59

Expedição de Certidão.
25/11/2023 20:31

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2023 18:30

Apensado ao processo "numero do processo"
10/06/2022 12:41

FORA DE USO - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2021 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
28/05/2021 07:33

Expedição de Decisão.
05/02/2021 19:28

Expedição de Decisão.
18/01/2021 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
16/07/2013 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
16/07/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2013.
15/07/2013 00:00

Recebidos os autos
15/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
10/07/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
10/07/2013 00:00

Expedição de Certidão.
21/06/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2013.
20/06/2013 00:00

Recebidos os autos
20/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
28/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
28/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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